O presidente Michel Temer (PMDB) informou ao juiz federal Sérgio Moro que vai prestar depoimento por escrito na ação contra o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Temer comunicou que exercerá “a faculdade processual da prestação de depoimento por escrito”.
O deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) chamou Michel Temer e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como suas testemunhas de defesa em ação penal na Operação Lava Jato. Temer e Lula fazem parte de um rol de 22 testemunhas. O petista será ouvido por meio de videoconferência no dia 30 de novembro, às 17h30.
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Neste processo, Cunha é acusado de receber propina de um contrato fechado pela Petrobras para explorar petróleo em Benin, na África, e usar contas na Suíça para lavagem de dinheiro.
Moro marcou para o dia 18 de novembro a audiência de duas testemunhas de acusação, o delator Eduardo Musa e o auditor da Petrobras Rafael da Silva. Também agendou para o dia 22 de novembro as primeiras audiências de testemunhas de defesa arroladas por Cunha. Três delas são delatores da Lava Jato: o ex-senador Delcídio do Amaral, o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró e Hamylton Padilha, representante de uma das empresas que pagou propinas a agentes da estatal. A quarta é o pecuarista José Carlos Bumlai, preso e já condenado na Lava Jato.
O juiz negou pedido dos advogados de para ouvir três testemunhas de defesa residentes em Genebra, na Suíça. Caso a defesa considere importante ouvi-las, deverá arcar com os custos de trazê-las ao Brasil ou colher depoimento por escrito e anexar ao processo.
“(..) em uma acusação por corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo contas bancárias no Brasil, quem pode esclarecer os fatos, especificamente a origem e natureza dos valores mantidos na conta, é o titular da conta e dos valores e não o gerente de banco ou quem eventualmente foi o responsável pela constituição formal da pessoa jurídica titular da contaââ”, afirmou o juiz.
âFoi também negado por Moro o pedido para que a Shell seja oficiada e forneça cópia do procedimento de contratação dos poços de petróleo no Benin. Moro afirmou que a “prova é de duvidosa relevância”, pois o que se discute é o suposto pagamento de propina no contrato de aquisição pela Petrobras dos poços de Benin.
A mulher do deputado cassado Eduardo Cunha, Cláudia Cruz, será ouvida pela primeira vez por Moro no dia 16 de novembro, às 14 horas. No mesmo dia, o empresário Idalécio de Castro Rodrigues de Oliveira também fará seu interrogatório.
Cláudia Cruz é acusada de lavagem de dinheiro e evasão de divisas. No interrogatório, ela responderá perguntas do Ministério Público Federal (MPF), de seus advogados e de outros acusados, e do próprio juiz Sergio Moro. A acusada tem, no entanto, a possibilidade de permanecer em silêncio.
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