“Com um Legislativo atado por investigações e um Executivo incompetente, deixamos que o Judiciário se torne um superpoder”, disse o advogado criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay. Ele participou na noite de quarta-feira (6) do Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral.
Para o advogado, a velocidade das investigações da Lava Jato e a comoção popular diante da corrupção afasta as pessoas do processo político. “Vemos pessoas eleitas pela democracia representativa deslegitimadas em sua atuação. Ninguém quer a corrupção, mas vivemos um período perigoso, de uma crise da democracia representativa “, afirmou.
“Se criminalizarmos políticos e aplaudirmos Bolsonaros não sairemos dessa situação que o país se encontra”, disse, em referência ao deputado Jair Bolsonaro (PSC).
De acordo com o advogado, este “vácuo” criado pela crise de representatividade acaba diminuindo os poderes legislativo e executivo e dando um “superpoder” ao poder judiciário. “Vemos decisões extremamente políticas saindo de tribunais de primeira instância e de instâncias superiores também. O judiciário deve ser isento da política e o processo não deve ouvir a voz das ruas”,disse.
O advogado ainda criticou o pedido de impeachment e afirmou que acredita que a renúncia da presidente Dilma Rousseff (PT) seria uma saída para a situação do país. “Não podemos usar impeachment contra incompetência e o país está adormecido por esta incompetência do Executivo”, comentou.
Lava Jato
Advogado de 12 investigados pela Operação Lava Jato e de figuras emblemáticas do mundo político, Kakay foi advogado do publicitário Duda Mendonça durante o julgamento do caso do mensalão.
Durante a exposição, o advogado falou sobre as investigações da Operação Lava Jato e do que chamou da criminalização do Direito Penal. “A Operação tem sido conduzida por juiz competente e por procuradores competentes, mas parece seguir um Código de Processo Penal próprio – o CPPP, Código de Processo Penal do Paraná”, disse.
Kakay criticou ainda a quantidade de delações premiadas no âmbito da Operação e afirma que as prisões preventivas dão ao cidadão a falsa impressão de que as coisas estão mudando no país. “É só vermos o que de fato mudou depois do processo do mensalão”, disse.
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