Temperatura sobe no Conselho de Ética

A sessão do Conselho de Ética em que será lido pela segunda vez o relatório do deputado Júlio Delgado (PSB-MG) que recomenda a cassação do mandato de José Dirceu (PT-SP) começou com reclamações dos deputados contra a interferência do Supremo Tribunal Federal no processo. O deputado Edmar Moreira chegou a sugerir que o ministro Eros Grau, responsável pelo despacho que anulou a sessão em que o Conselho recomendou a cassação de Dirceu, estaria agindo em conluio com o advogado de Dirceu, José Luís Oliveira Lima. Moreira disse que é incrível que na sessão passada, antes mesmo da votação, o advogado tenha anunciado que a sessão seria cancelada.

Edmar Moreira lembrou que Eros Grau foi indicada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o STF e disse que ele já teria tomado outras medidas polêmicas em benefício do governo, como na votação da taxação dos inativos.

- Senhor advogado, apesar de sua competência, eu acho que já estava tudo combinado, tudo arrumadinho para que a sessão fosse cancelada, e hoje o senhor vem com o mesmo discurso, pelo amor de Deus! - protestou o deputado.

Moreira disse ainda ainda que, quando era advogado do Metropolitano de São Paulo Eros Grau teria respondido a processo por suposta fraude na Lei de Licitações.

As reclamações começaram logo depois que o presidente do Conselho, Ricardo Izar (PTB-SP), anunciou o início da leitura do relatório. Neste momento, o advogado de Dirceu disse que a sessão seria novamente cancelada pelo STF. A afirmação provocou uma reação irada dos parlamentares. Eles pediram a Izar que converse com o presidente da Câmara, Aldo Rebelo, para defender a instituição da interferência do Supremo.

Antes de começar a fazer a releitura de seu parecer, Júlio Delgado também protestou contra Eros Grau. Num protesto de duas laudas, criticou a forma de nomeação dos ministros do Supremo. Segundo ele, o fato de as nomeações serem feitas pelo presidente da República prejudica a harmonia entre os poderes.

No protesto, afirma que "não há registro de outro processo no Congresso tão sistematicamente submetido ao controle do Judiciário". Ele também não poupa a deputada Angela Guadagnin (PT-SP), que já avisou que fará novo pedido de vista do relatório. Segundo Delgado, mesmo sabendo que todas referências aos dados obtidos pela CPI dos Correios foram retiradas, como exigiu o STF, a deputada insiste em fazer "uma encenação enfadonha, quase teatral, de atos coreografados de autores conhecidos e que agrada apenas a uma minoria de procedimentalistas autistas".

Logo após a leitura do protesto, foi dada a palavra ao advogado José Luís Oliveira Lima. Ele não quis se manifestar sobre o relatório, mas negou que estivesse participando de uma "chicana", como afirmara um pouco antes o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ). O advogado de José Dirceu disse que os recursos têm embasamento jurídico e negou que sejam protelatórios.

Na quinta-feira passada, poucas horas depois de aprovar, por 13 votos a um, o relatório contra Dirceu, o Conselho de Ética teve sua decisão derrubada por Eros Grau. Ele esclareceu, num despacho, uma liminar concedida na terça-feira proibindo que o Conselho usasse dados obtidos com a quebra de sigilo telefônico e fiscal do parlamentar feita pela CPI dos Correios. Segundo o ministro, isso siginificava que todo o relatório deveria ser refeito.

Na abertura da sessão desta segunda-feira, antes dos protestos, Izar leu o pedido de prorrogação por 45 dias dos processos contra Dirceu, Romeu Queiroz (PTB-MG) e Sandro Mabel (PL-GP), que em seguida foi aprovado por todos os integrantes do Conselho. Izar disse que os processos já estão prontos e que a prorrogação é uma ação preventiva, caso haja novos recursos que impeçam a conclusão dos trabalhos no prazo previsto.

A deputada Ângela Guadagnin, aliada de Dirceu, deve pedir novamente vistas do processo, o que adiará mais uma vez a votação por mais duas sessões. Com o feriado na quarta-feira (Finados), o processo por quebra de decoro parlamentar contra o ex-ministro só deverá voltar a ser votado na próxima semana.

O dia da votação vai depender da Mesa Diretora, que marca a data. Os relatores dos casos dos deputados Romeu Queiroz e Sandro Mabel já se decidiram. Josias Quintal (PSB-RJ) defende a cassação de Queiroz e Benedito de Lira (PP-AL) considera Mabel inocente e irá pedir o arquivamento do caso envolvendo o líder do PL.