Tempo eleitoral

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A instrução 131 do TSE, publicada em 31 de dezembro de 2009, aumentou em cinco minutos o tempo da propaganda eleitoral gratuita para os senadores nas eleições de 2010 e retirou o mesmo tempo de candidatos a deputado estadual, distrital e governador. A mudança já estava prevista na minirreforma eleitoral aprovada pelo Congresso Nacional no ano passado e por isso foi regulamentada agora pelo TSE. A reivindicação foi levada pelo DEM, mas foi aprovada por todos os partidos. Segundo a instrução do TSE, o horário na tevê dos senadores terá 15 minutos. Os dias da propaganda eleitoral deles serão as segundas, quartas e sextas-feiras.

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Para todos

O governador de São Paulo, José Serra (PSDB, foto), chegou ao velório da médica pediatra e sanitarista Zilda Arns junto com o prefeito Beto Richa (PSDB), que o recepcionou na sua chegada a Curitiba. A atenção de Serra foi disputada por diversos integrantes do PSDB estadual, mas o governador reservou alguns minutos da sua rápida passagem pela cidade para um café com o governador Roberto Requião (PMDB).

* * * * *Em alta

Nelson Jobim e militares

Pressionaram o presidente Lula e conseguiram fazer alterações no texto do Programa Nacional de Direitos Humanos que tratava sobre a criação da Comissão da Verdade. A comissão, que antes iria investigar os crimes cometidos pelos agentes da repressão, agora vai examinar a violação dos direitos humanos durante o período da ditadura militar.

Em baixa

Programa Nacional de Direitos Humanos

O decreto conseguiu desagradar a diversos setores da sociedade. Além dos militares, produtores rurais, empresas de comunicação e religiosos também não concordaram com alguns pontos do documento. A pressão agora é para que Lula faça mais alterações no texto, embora isso seja considerado pouco provável.

Número

R$ 262,8 mil foram pagos indevidamente pelo Senado em rescisões trabalhistas superfaturadas a servidores comissionados entre 2004 e 2008. Os dados estão no relatório da Secretaria de Controle Interno da Casa. Segundo o relatório, 131 ex-comissionados teriam sido beneficiados pelo "engano".

Prêmio

O governador Roberto Requião disse ontem que pretende sugerir o nome da médica pediatra e sanitarista Zilda Arns, morta nesta semana no terremoto do Haiti, ao Prêmio Nobel da Paz. Requião disse que vai pedir ao presidente Lula apoio para levar adiante a ideia. "A vida de Zilda Arns foi um exemplo de militância pela vida", disse o governador. A proposta, no entanto, não deve se concretizar, pois o Prêmio Nobel só é concedido a pessoas vivas.

De volta 1

O prefeito eleito de Curiúva (no Norte Pioneiro do Paraná), Marcio Mainardes (PMDB), foi reconduzido ao cargo ontem por meio de uma liminar. Mainardes teve o mandato de prefeito cassado no início da semana pela Justiça Eleitoral devido a irregularidades na arrecadação de recursos para a campanha. A decisão foi da desembargadora Regina Portes, do TRE-PR.

De volta 2

O vereador de Londrina Joel Garcia (PDT), afastado desde o dia 23 de dezembro, foi reconduzido ao cargo na Câmara de Vereadores pelo Tribunal de Justiça. A decisão, de efeito suspensivo ao afastamento, foi assinada ontem. Garcia havia sido afastado do cargo num processo em que é acusado de fazer uso da influência do cargo de presidente da Comissão de Justiça para forçar a contratação de uma estagiária pelo Procon local. o vereador deu parecer contrário ao projeto de lei que mexia na estrutura do cargo e foi acusado pelo Ministério Público de usar esse parecer para pressionar pela contratação.

Suspenso

O juiz Fábio Bergamin Capela, da 2.ª Vara Cível de São José dos Pinhais, suspendeu na quarta-feira o pregão eletrônico da prefeitura de São José dos Pinhais, que tinha por objeto a prestação de serviços de integração, proteção e gestão da informação. Isso porque a empresa vencedora da licitação, a Sinax Integração e Gestão de Processos, não deteria o registro no Ministério da Justiça para operar com serviços de microfilmagem – condição necessária para dar garantia de que todos os documentos digitalizados tenham, após este processo, fé pública e possam ser utilizados no futuro.

* * * * *Pinga-fogo

"Ela é a cara do cara."

Do senador José Sarney (PMDB-AP) em uma referência à ministra Dilma Rousseff logo depois dela repetir a frase do presidente norte-americano, Barack Obama, e disse que Lula "é o cara".