Temporão convence PMDB a votar nova CPMF

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Um acordo entre o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, e a bancada do seu partido, o PMDB, na Câmara dos Deputados, pode tirar do limbo a Contribuição Social para Saúde (CSS), uma nova versão da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Com sua criação aprovada na metade de 2008, para entrar em vigor a CSS precisa da votação de um destaque, pedido pelo DEM, que tira do texto o artigo que estabelece a sua base de arrecadação, sem a qual a contribuição não pode existir.

Desde junho do ano passado, quando começou a campanha eleitoral para as prefeituras, governo e oposição "esqueceram" a CSS na Câmara. Na última quarta-feira, no entanto, Temporão reuniu-se com o PMDB para pedir pressa na votação. Com a gripe suína drenando os recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) e a possibilidade do orçamento do ministério cair em 2010 por causa da crise econômica, já que é reajustado de acordo com a variação do Produto Interno Bruto (PIB), Temporão começou a antever um horizonte de penúria para sua pasta.

A criação da CSS foi aprovada em junho de 2008 junto com a regulamentação da emenda 29, que define as regras da obrigatoriedade da União e municípios de investir em saúde. Ela prevê uma contribuição de 0,1% das movimentações financeiras, o que deve arrecadar cerca de R$ 12 bilhões para a saúde. A antiga CPMF tinha alíquota de 0,38% e os recursos eram divididos entre saúde e outras áreas.