O ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, sinalizou nesta segunda-feira (21) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve sancionar reajuste para servidores do Senado caso o plano de carreira em discussão na Casa seja aprovado pelos parlamentares. Questionado se o governo aprovaria um aumento para os funcionários da Casa, já que sancionou reajuste para servidores da Câmara dos Deputados, Padilha disse que a "tendência" é liberar todos os reajustes já previstos no Orçamento.
Na semana passada, Lula sancionou aumento salarial para os funcionários da Câmara de 15%, em média, para os concursados, e de 33%, em média, para os não concursados - medida que custará meio bilhão de reais por ano.
"Tanto o [reajuste] da Câmara quanto do Senado já tinha previsão orçamentária. O que já tem previsão orçamentária a tendência é que seja sancionado", afirmou o ministro após se reunir com o presidente Lula. Ainda não há previsão para que o plano de carreira do Senado seja votado em plenário. O presidente também terá que decidir se sanciona o projeto aprovado pelo Senado na última quinta (17) que prevê reajuste salarial para 31 mil servidores federais.
O aumento para funcionários públicos aprovado na última quinta-feira pelo Senado terá um impacto de R$ 401,9 milhões neste ano; R$ 773,7 milhões em 2011; e R$ 791,8 milhões em 2012 e anos seguintes, já que o reajuste para a maioria das carreiras é escalonado. O projeto tem origem no Executivo e vai beneficiar 12.032 servidores ativos, 9.318 aposentados e outros 11.413 pensionistas.
Ainda nesta tarde, o ministro de Relações Institucionais reafirmou que o governo não irá comprometer o equilíbrio fiscal. Sobre a possibilidade de o Congresso derrubar o veto de Lula ao fim do fator previdenciário, Padilha disse que os parlamentares "têm noção do desequilíbrio que algumas caso sejam aprovadas novas medidas que elevam as despesas públicas.
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