O ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta-feira, 18, que a decisão sobre eventual afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), será “responsável” e a “mais justa possível”.
A decisão sobre o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para afastar o peemedebista só será tomada a partir de fevereiro, na volta do recesso do Judiciário. A expectativa, tanto na Corte como no Ministério Público, é que Teori compartilhe a decisão com os colegas do Tribunal, em deliberação no plenário.
Na quarta-feira, 16, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, encaminhou o pedido para afastar Cunha do cargo. Na peça de 183 páginas, Janot lista ao menos 11 atos do peemedebista que mostram tentativas de obstar as investigações ou usar do cargo em benefício próprio – seja para tirar proveito financeiro, seja para ameaçar e pressionar inimigos.
Questionado sobre o assunto nesta manhã, e sobre o que se pode esperar da decisão do STF e outras definições sobre a Lava Jato, o ministro respondeu: “Decisões responsáveis que procurarão ser as mais justas possíveis. Essa é a missão do Supremo e tenho certeza que vai cumprir esta missão”.
O ministro Marco Aurélio Mello comentou que o STF também precisa analisar o oferecimento de denúncia contra o peemedebista, feito em agosto pela PGR. Para o ministro, a Corte poderia analisar a denúncia e o pedido de afastamento conjuntamente. “Será uma ótima oportunidade de analisar o pedido de afastamento também”, indicou o ministro.
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