Teori Zavascki assumiu vaga no STF

• 0

O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a ficar com dez integrantes nesta quinta-feira (29) com a posse do ministro Teori Zavascki. Em uma cerimônia que durou 15 minutos para um público de 400 pessoas, o magistrado assumiu a cadeira vaga desde o início de setembro, após aposentadoria compulsória do ministro Cezar Peluso. Catarinense de Faxinal dos Guedes, o recém-empossado ministro tem 64 anos e, antes de chegar ao Supremo, integrou o Superior Tribunal de Justiça desde 2003.

Ao contrário da sessão da quinta-feira passada, em que o ministro Joaquim Barbosa tomou posse na presidência do STF, a sessão solene para a investidura de Teori no cargo não teve discursos. No protocolo da cerimônia, os convidados e autoridades presentes ouviram a execução do Hino Nacional e, em seguida, o novo ministro foi conduzido ao plenário pelo ministro mais antigo e pelo integrante mais novo da Corte, respectivamente, Celso de Mello e Rosa Weber.

Ato contínuo, o diretor-geral do STF fez a leitura do termo de posse, assinado por Zavascki e pelo presidente da Corte. Entre as autoridades presentes estão os presidentes do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, representando a presidente Dilma Rousseff.

A indicação de Zavascki por Dilma Rousseff causou surpresa entre os petistas pela rapidez. Para diminuir a pressão dos correligionários para indicar um ministro que pudesse ajudar os partidários que estão sendo julgados no mensalão, Dilma fez a indicação duas semanas após a saída de Peluso da Corte. O Senado aprovou o nome do ministro em 30 de outubro.

Em entrevista coletiva na segunda-feira, o novo ministro afirmou que não vai participar da atual etapa do julgamento do mensalão que, na quarta-feira encerrou a dosimetria das penas dos 25 réus condenados no processo. Os ministros precisam ainda reajustar eventuais votos e decidir, entre outros pontos, se deputados federais condenados no processo perdem automaticamente os mandatos. Teori Zavascki disse que, no caso do mensalão, somente participará do julgamento dos futuros recursos contra as decisões do Supremo.

Mesmo com a posse de Zavascki, o Supremo não ficará com sua composição completa, de 11 ministros. Há duas semanas, o ex-presidente do STF Carlos Ayres Britto aposentou-se por ter completado 70 anos, idade limite para permanecer no funcionalismo público. Dilma ainda não indicou o substituto de Ayres Britto.

Perfil

Zavascki tem 64 anos e integrava o Superior Tribunal de Justiça (STJ) desde 2003. Aprovado em concurso de juiz federal para o Tribunal Regional Federal da 4ª Região em 1979, chegou a ser nomeado, mas não tomou posse. Advogado do Banco Central de 1976 até 1989, chegou à magistratura quando foi indicado para a vaga destinada à advocacia no TRF4.

Respeitado nas áreas administrativa e tributária, Zavascki também é minucioso em questões processuais. "Espero que todos os bons momentos apaguem minha fama de apontador ou cobrador das pequenas coisas", brincou, ao se despedir da Primeira Turma do STJ nesta semana.

Em entrevista coletiva na última terça-feira (27), Zavascki disse ser favorável ao ativismo do Judiciário quando o Legislativo deixa lacunas. Também defendeu o direito de parentes de ministros atuarem como advogados nos tribunais superiores e disse ser contrário à transmissão de sessões ao vivo pela TV.

Zavascki é o terceiro ministro do STF indicado na gestão da presidente Dilma Rousseff. Pela segunda vez, a escolha recaiu em um nome do STJ - o primeiro foi o do ministro Luiz Fux. A indicação foi aprovada pelo Senado no dia 30 de outubro, após aval da Comissão de Constituição e Justiça.

Zavascki disse que só começará a se inteirar do trabalho no STF a partir de hoje. Ele herdará acervo com mais de 6 mil processos.