Teori Zavascki, do STF, nega habeas corpus a Renato Duque

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O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou na noite desta quarta-feira, 6, habeas corpus ao ex-diretor da Petrobras Renato Duque, em prisão preventiva desde março por suposta participação no esquema de corrupção envolvendo a Petrobras deflagrado pela Operação Lava Jato.

Duque foi preso no final do ano passado, liberado em dezembro após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), mas novamente levado para prisão preventiva em 16 de março deste ano, após o juiz federal Sérgio Moro, que conduz a Lava Jato no Paraná, apresentar novos fundamentos para a reclusão.

Após a nova prisão preventiva, o ex-diretor já teve o pedido de habeas corpus negado pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região e também rejeitado em medida liminar (provisória) pelo Superior Tribunal de Justiça. O mérito do habeas corpus ainda não foi julgado pelo STJ.

A defesa do executivo pedia que fosse superada a súmula do Supremo que prevê que o habeas corpus deve ser analisado em definitivo pelos outros tribunais - esgotada a discussão de mérito - antes de ser julgada pela Corte. O teor da decisão de Zavascki ainda não foi divulgado.