A terceira versão do anteprojeto da reforma universitária, apresentada nesta sexta-feira ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no último ato de Tarso Genro no Ministério da Educação (MEC), traz uma mudança referente às vagas do ensino superior. As universidades federais que venham a ser criadas após a aprovação da lei deverão reservar 50% das vagas de todos os cursos de graduação para alunos que tenham cursado o ensino médio em escola pública, preenchendo ainda uma sub-cota com negros e índios equivalente ao percentual étnico em cada estado.
A regra vale também para novos campi ou unidades que venham a ser criados por universidades federais já existentes. Para o restante das instituições federais, o prazo para a implementação da regra vai até 2015.
Bolsonaro e mais 36 indiciados por suposto golpe de Estado: quais são os próximos passos do caso
Bolsonaro e aliados criticam indiciamento pela PF; esquerda pede punição por “ataques à democracia”
A gestão pública, um pouco menos engessada
Projeto petista para criminalizar “fake news” é similar à Lei de Imprensa da ditadura