O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ) absolveu ontem o ex-prefeito de Curitiba Rafael Greca que governou a cidade entre 1993 e 1997 e o ex-secretário municipal de Saúde João Carlos Baracho em ação por improbidade administrativa. Em 2005, os dois haviam sido condenados, pela 1.ª Câmara Cível do TJ, por supostas irregularidades na construção do Hospital do Bairro Novo, que foi inaugurado em 1997. Entretanto, os dois recorreram e foram rabsolvidos por cinco votos a zero, na 5.ª Câmara.
A absolvição é decisiva para que Greca, que é pré-candidato do PMDB à prefeitura de Curitiba, possa concorrer na disputa eleitoral deste ano. Isso porque, caso ele fosse condenado, se tornaria inelegível por conta da lei da Ficha Limpa.
O caso
O Hospital do Bairro Novo foi construído em 1997, em um convênio da prefeitura de Curitiba com a Associação de Proteção à Maternidade e à Infância Saza Lattes. A obra foi financiada pela Organização Mundial da Família (OMF). A obra, realizada em nove meses, foi feita sem licitação. A ação por improbidade administrativa foi impetrada pelo Ministério Público (MP) em 2003, por conta da ausência de um documento solicitando a dispensa de licitação.
"Não será nessa encarnação que eu irei para o céu. Quem é condenado por construir um hospital só pode ser beatificado", brinca Greca. O ex-prefeito destaca que a obra foi estratégica para o atendimento à saúde e, especialmente, para a redução da mortalidade infantil na cidade. Ele justifica a ausência de licitação por causa do convênio com a OMF, e nega que tenha havido qualquer tipo de benefício a si próprio ou a terceiros na realização do contrato.
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