TJ de MS nega habeas para primeira-dama de Dourados

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A primeira-dama de Dourados, Maria Aparecida Freitas Artuzi, teve habeas corpus negado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS). A decisão foi tomada nesta quinta-feira (21), com a alegação dos desembargadores de que a prisão preventiva é necessária para "garantir a ordem pública na cidade". Na segunda-feira, o prefeito Ari Artuzi (sem-partido) obteve o mesmo parecer dos magistrados. Eles foram presos no dia 1º de setembro pela Polícia Federal (PF).

Os dois são acusados de corrupção, formação de quadrilha e desvio de verbas públicas. O casal também foi considerado pivô das manifestações violentas ocorridas durante as seções da Câmara Municipal, realizadas em setembro. Maria Aparecida está recolhida no Presídio Feminino de Dourados e seu marido, na sede do Grupo Armado de Repressão a Roubos, Assaltos e Sequestro (Garras), em Campo Grande.

Artuzi é apontado pela PF e pelo Ministério Público Estadual (MPE) como o líder de um grupo de 60 participantes ativos na chamada "farra das propinas". Nos autos do processo, vídeos mostram Artuzi e Maria Aparecida recebendo dinheiro de propinas pagas por empresas beneficiadas em licitações públicas fraudulentas. A primeira-dama foi denunciada também por supostamente ter gasto R$ 9 mil da Secretaria Municipal de Saúde para "turbinar os seios".

O advogado de Maria Aparecida, Manoel Augusto de Almeida, protestou contra o argumento dos desembargadores, afirmando que ela "não ocupa cargo público no município e não representa nenhum risco à ordem pública". Carlos Marques, defensor de Artuzi, informou que vai apelar da decisão.

Depressão

Segundo parentes que visitaram Artuzi na prisão, a situação do prefeito é "bastante ruim". Eles contaram que o prefeito está deprimido e prometeu iniciar uma greve de fome, inconformado com a negativa ao habeas corpus impetrado por sua defesa.

No final da noite de ontem, Artuzi foi levado ao Hospital do Pênfigo, na periferia de Campo Grande, com fortes dores abdominais. Os médicos não revelaram o motivo da internação, que terminou no início da tarde de hoje, quando foi reconduzido à sede do Garras.

Em Dourados, um grupo de aproximadamente cem pessoas passou a manhã em frente ao fórum da cidade, pedindo a liberação do prefeito. Os manifestantes portavam faixas e cartazes pedindo justiça.