TJ-DF abre investigação contra juiz responsável pela execução penal

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O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) abriu uma investigação para avaliar a conduta do juiz da Vara de Execuções Penais de Brasília Bruno Ribeiro, responsável pelos presos do processo do mensalão. O magistrado tem 5 dias para apresentar sua defesa e, devido ao processo, afastou-se da Vara de Execuções e deverá assumir, nos próximos dias, uma cadeira numa Vara de Família.

A investigação aberta pelo TJDF foi motivada por uma reposta dada pelo governador Agnelo Queiroz (PT) ao juiz num processo que analisa supostas regalias concedidas aos presos do mensalão.Enquanto apurava denúncias sobre alimentação diferenciada oferecida aos condenados do mensalão, e até mesmo o uso do pátio interno de uma unidade prisional para buscar e levar presos ao trabalho, Ribeiro questionou Agnelo se o sistema prisional do Distrito Federal era capaz de manter um tratamento isonômico para detentos.

O juiz também queria saber do governador se seria possível evitar ingerências políticas que pudessem levar a tratamento diferenciado para os condenados do mensalão dentro do presídio uma vez que o próprio Agnelo chegou a visitar os presos.

Ao responder os questionamentos, Agnelo disse que Ribeiro não apresentou fatos concretos sobre regalias concedidas. Por isso, acusou o magistrado de ter feito uma afirmação falsa, "despida de qualquer indício de prática de atos ilegais e ilegítimos".

No documento, Agnelo ainda destacou que a conduta do juiz Ribeiro mereceria "a devida apuração pelos órgãos correcionais competentes" e que o magistrado não teria "jurisdição" sobre ele. Devido a este trecho da resposta, o TJDF determinou que a corregedoria abrisse uma investigação sobre Ribeiro, questionando até mesmo o fato de o magistrado ter requisitado informações diretamente ao governador do Distrito Federal.

Após analisar a defesa de Ribeiro, a corregedoria do tribunal poderá arquivar as investigações ou abrir um procedimento administrativo disciplinar para punir o magistrado.

Confiança

Ribeiro assumiu a execução das penas do mensalão após então titular da Vara de Execuções, Ademar de Vasconcelos, ter se desentendido como o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa.

Tido como um juiz avesso a regalias, Ribeiro é visto por Barbosa como um juiz capaz de atuar na execução do processo do mensalão tratando os condenados com isonomia em relação aos demais detentos do sistema prisional do Distrito Federal.