TJ e Assembleia tentam acordo sobre reajuste de taxa

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Os presidentes da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni (PSDB), e do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ), desembargador Guilherme Luiz Gomes, se reuniram ontem para discutir o projeto que aumenta em 50% a taxa do Fundo de Reequipamento do Poder Judiciário (Funrejus). A expectativa é que um acordo a respeito da redução do porcentual saia até sexta-feira, para que a proposta vá à votação em plenário na semana que vem. O projeto do TJ prevê aumento dos atuais 0,2% para 0,3% na taxa do Funrejus, que incide em praticamente todos os serviços ofertados nos cartórios extrajudiciais. Ao comprar um imóvel no valor de R$ 100 mil, por exemplo, o contribuinte vai pagar R$ 300 – em vez dos R$ 200 cobrados hoje. Depois de segurar a votação do projeto por quase um ano, Rossoni anunciou que levará a matéria a plenário desde que o porcentual seja reduzido. "A definição é do Judiciário. Vamos aguardar", disse o tucano. Sem dar mais detalhes, Rossoni afirmou que também seria possível buscar outros meios de garantir recursos ao fundo sem mexer na alíquota atual. "Esperamos chegar a um acordo para obtermos recursos para o tribunal e atender o interesse da população paranaense", afirmou o presidente do TJ.