TJ manda interino deixar prefeitura, e vereadora assumirá em Dourados

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul determinou nesta quarta-feira (6) que o prefeito interino, o juiz Eduardo Machado Rocha deixe o cargo, informou a assessoria do TJ.

A decisão foi tomada quando o tribunal julgou pedido do Ministério Público para o que o juiz permanecesse no cargo interinamente.

Com prefeito e vice presos e afastados, a saída do prefeito interino fará com que assuma o cargo a presidente da Câmara Municipal, Délia Razuk, a próxima na linha sucessória a única integrante da Câmara que não foi indiciada por envolvimento com o suposto esquema de desvio de dinheiro público na cidade, que, segundo a denúncia, incluia pagamento de propina para vereadores.

A prefeitura ainda não foi informada oficialmente da decisão do tribunal. Segundo a assessoria, após a notificação, serão tomadas as medidas para a transição do cargo. Ainda de acordo com a assessoria, a expectativa é que Délia assuma o comando da cidade até o fim da semana.

A assessoria da vereadora afirmou que, assim que receber oficialmente a decisão do Tribunal de Justiça, vai tomar providências para que seja cumprida.

O Ministério Público Estadual recorreu ao Tribunal de Justiça para que o juiz permaneça no governo municipal, alegando que o município enfrenta uma situação de instabilidade na administração pública. O prefeito da cidade, Ari Artuzi (ex-PDT), foi preso no dia 1º de setembro, suspeito de comandar o suposto esquema, e denunciado pelo Ministério Público.

Sete vereadores da cidade foram afastados do cargo nesta terça-feira (5). Os políticos foram denunciados pelo Ministério Público por corrupção e fraude em licitações. Os vereadores foram presos no começo de setembro, junto com o prefeito da cidade, o vice, o procurador-geral do município e quatro secretários.

Denúncias

De acordo com a Polícia Federal, o suposto esquema de corrupção consistia no pagamento de propinas a vereadores da situação e da oposição para impedir que fosse concluída a CPI que investigava o prefeito, apontado como suposto "chefe" do esquema.

Além disso, licitações seriam direcionadas para empresas que financiavam as propinas mensais, compras de bens pessoais do prefeito e campanhas eleitorais.

"Os acordos fechados com as empresas escolhidas ilicitamente rendiam 10% do valor do contrato. Os valores arrecadados serviam para o pagamento de diversos vereadores de Dourados [da situação e da oposição], para caixa de campanha e compra de bens pessoais do prefeito", informou a polícia em nota.

Ao "Fantástico", o advogado do prefeito, Carlos Marques, disse que a gravação em que Artuzi aparece recebendo dinheiro supostamente desviado não incrimina o prefeito afastado.

"Isso não significa que esse dinheiro é do município. Ele diz que não participou de qualquer ato de corrupção, não lesou o município, não praticou qualquer ato que tenha causado prejuízo a administração publica", afirmou.