TJ mantém condenação e Cesar Maia terá de devolver de US$ 2 mi à prefeitura do Rio

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O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) manteve uma condenação a Cesar Maia, que foi prefeito do Rio por duas gestões (de 1993 a 1996 e de 2001 a 2008) e atualmente é vereador pelo DEM, para que, junto com a fundação norte-americana que mantém o Museu Guggenheim, devolva US$ 2 milhões (cerca de 7,5 milhões) à prefeitura do Rio.

O valor se refere ao gasto do município com um contrato, firmado em 2003, que previa a construção de uma unidade do Museu Guggenheim no Píer Mauá, na zona portuária. A obra não chegou a ser realizada, mas um estudo de viabilidade custou US$ 2 milhões à prefeitura.

A devolução desse dinheiro já havia sido decidida em primeira instância, pela 9.ª Vara da Fazenda Pública. Sobre a decisão do TJ-RJ, Maia afirmou que vai recorrer. “O desembargador relator votou pelo arquivamento. Dessa forma, vamos recorrer. Com o voto do relator, o recurso é simplificado. Vale dizer que a decisão do relator está baseada em forte jurisprudência a nosso favor”, disse o ex-prefeito.