TJ nega pedido de habeas-corpus a dono de construtora investigada por fraude no PR

A Justiça negou, nesta quinta-feira (4), o pedido de habeas-corpus feito pela defesa de Eduardo Lopes de Souza e do filho dele, Gustavo Baruque de Souza. Eduardo é apontado como o verdadeiro dono da Valor Construtora e Serviços Ambientais, empresa investigada por desvio de verbas de obras de escolas no âmbito da operação Quadro Negro, iniciada em maio do ano passado.

A recusa da concessão do habeas-corpus foi unânime entre os integrantes da 2.ª Câmara do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), apurou a Gazeta do Povo. Com a decisão, pai e filho seguem presos em modo preventivo. Eles estão detidos desde o último dia 15 de dezembro, quando foi deflagrada a 3.ª etapa de investigações da operação.

Documento de pronunciamento encaminhado a 2.ª Câmara do TJ-PR pelo Ministério Público do Paraná (MP-PR) dá conta que a defesa alegou não haver nenhum pressuposto para manter os investigados presos e que, por isso, mantê-los detidos seria conduta ilegal.

Segundo o texto, assinado pelo procurador Armando Antonio Sobreiro Neto e encaminhado à Justiça no dia 13 de janeiro, o advogado defendeu ainda que não existe risco algum apresentado por Eduardo e Gustavo, nem quanto a reiteração da conduta criminosa, nem de risco ao andamento do processo. A procuradoria de justiça contestou as alegações e afirmou ao TJ que a soltura dos investigados “coloca em risco a própria instrução processual”.

A operação

A Valor Construtora é o epicentro de um escândalo de corrupção que, supõe-se, desviou ao menos R$ 20 milhões destinados a obras de escolas estaduais do Paraná.

Depoimentos colhidos pelo Gaeco citam o envolvimento da alta cúpula da política do estado no esquema. Em julho do ano passado, as apurações levaram à prisão do ex-diretor da Secretaria de Estado da Educação (Seed) Maurício Fanini. Ele foi indicado como responsável por designar os fiscais para as obras fraudadas.

Além disso, depoimentos prestados ao Gaeco apontaram que o dinheiro desviado das escolas teria ido para a campanha de reeleição do governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), e para as campanhas eleitorais dos deputados estaduais Ademar Traiano (PSDB), Plauto Miró (DEM) e Tiago Amaral (PSB). Parte do dinheiro teria sido entregue ao conselheiro do TC Durval Amaral (ex-DEM), pai de Tiago Amaral, e ao secretário estadual de Infraestrutura e Logística José Richa Filho, o Pepe Richa , irmão do governador – o que eles negam.

Também foi revelado que as duas laranjas da Valor Construtora, Vanessa Domingues de Oliveira e Tatiane de Souza, teriam recebido uma oferta em dinheiro para não colaborarem mais com as investigações. A oferta – de R$ 700 mil – teria partido de Viviane Lopes de Souza, a mando do irmão, Eduardo.