TJ precisa do dobro de servidores, diz sindicato

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Mais servidores e mais dinheiro para oferecer uma remuneração adequada. Isso é o mínimo que pode ser feito para melhorar a qualidade dos serviços da Justiça Estadual do Paraná, segundo especialistas da área. "Para atender melhor a população, seria preciso dobrar o número de servidores da Justiça", afirma o secretário-geral do Sindicato dos Servidores da Justiça (Sindijus), Mário Cândido de Oliveira.

O número atual de funcionários da Justiça Estadual gira entre 4,5 mil e 5 mil. "O tribunal até contratou auxiliares administrativos recentemente, mas isso teve pouco efeito, pois o salário é baixo e muitos dos que entram saem pois passam em outros concursos", explica Oliveira.

O presidente da Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar), Miguel Kfouri Neto, avalia que, com o orçamento limitado, a Justiça Estadual não vai conseguir prestar melhores serviços. "No Paraná não há gratificações como em outros estados. Não há dinheiro sequer para pagar um estagiário." Segundo ele, o principal gargalo está na 1ª instância, que é a porta de entrada para qualquer cidadão ingressar com uma ação.

Kfouri Neto, que é desembargador do TJ-PR, diz que, nos últimos dois anos, foram contratados cerca de 600 servidores. "Mas é preciso muito mais. Em algumas comarcas do interior, há apenas um funcionário e um estagiário, que é pago por meio de convênio com a prefeitura", observa o presidente da Amapar. Para melhorar o Judiciário, ele sugere a criação de um fórum para que juízes e advogados apontem as principais dificuldades encontradas. Ele também acha necessária a criação do cargo de juiz substituto em todas as varas – limitada às cíveis.

Para o diretor-geral da Escola da Magistratura do Estado do Paraná, Roberto Portugal Bacellar, além de resolver o problema de falta de servidores, é preciso atrair pessoal qualificado. "Há algumas funções que remuneram muito pouco, como no caso dos auxiliares administrativos." Na opinião dele, o Paraná, como estado rico e desenvolvido, deveria ter um Judiciário mais estruturado. "Acho que poderíamos rediscutir a questão do orçamento."