O presidente do Tribunal de Justiça (TJ), desembargador José Vidal Coelho, determinou o desarquivamento da sindicância que considerou regular a aprovação, no concurso de juiz substituto realizado no ano passado, de Leonardo Bechara Stancioli, genro do ministro Paulo Medina, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O desembargador Vidal Coelho decidiu também suspender a nomeação de Stancioli enquanto estiver em andamento a sindicância, que deverá ouvir as pessoas citadas nas matérias jornalísticas divulgadas na semana passada. Interceptações telefônicas realizadas pela Polícia Federal e transmitidas pela RPC TV indicam que Medina possa ter usado de sua influência como ministro para favorecer o genro junto à banca do concurso, na prova oral.
Stancioli ficou classificado em 17.° lugar no concurso e seria o próximo da lista dos aprovados a ser chamado, quando abrisse vaga. Embora esteja suspensa a nomeação, em sua decisão, Vidal Coelho determina que fique reservada uma vaga a Stancioli, nomeando os demais candidatos aprovados, conforme forem vagando os cargos de juiz substituto. O desembargador Jonny de Jesus Campos Marques, citado por Medina nas gravações da Polícia Federal, havia pedido a Vidal Coelho que reabrisse a sindicância por considerar que foi envolvido injustamente no caso. Segundo o TJ, na quinta-feira passada Vidal Coelho determinou a apuração dos fatos, com a coleta de depoimentos das pessoas citadas nas matérias jornalísticas. Mas só ontem o fato foi divulgado.
A sindicância havia sido arquivada no fim de maio. A investigação interna apurou que não tinham sido encontrados problemas na condução do concurso. Segundo o TJ, a sindicância havia sido realizada por causa de matéria publicada pela revista Veja, em abril, que afirma haver gravações telefônicas em poder da PF indicando que Medina teria interferido para que o genro passasse no exame.
A sindicância original não teve acesso às gravações, já que elas são provas em processo que tramita sob sigilo no Supremo Tribunal Federal. Porém, diante da divulgação do conteúdo das gravações pela imprensa, o desembargador decidiu reabrir as investigações.
Em paralelo à sindicância, um procedimento foi instaurado no Ministério Público estadual, em 11 de junho. O deputado federal Dr. Rosinha (PT) também protocolou uma representação junto à Promotoria de Justiça de Proteção ao Patrimônio Público de Curitiba, na semana passada, solicitando investigações sobre o caso.