TJ se reúne para decidir substituto de prefeito afastado em Dourados

O Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul julga, nesta quarta-feira (6), se o prefeito interino de Dourados, o juiz Eduardo Machado Rocha, será mantido no cargo ou se será substituído pela vereadora Délia Razuk, a única integrante da Câmara Municipal a não ter sido indiciada por envolvimento com o suposto esquema de desvio de dinheiro público na cidade.

O Ministério Público Estadual recorreu ao Tribunal de Justiça para que o juiz permaneça no governo municipal, alegando que o município enfrenta uma situação de instabilidade na administração pública. O prefeito da cidade, Ari Artuzi (ex-PDT), foi preso no dia 1º de setembro, suspeito de comandar o suposto esquema, e denunciado pelo Ministério Público (veja vídeo acima).

O relator do processo, desembargador João Carlos Brandes Garcia, decidiu pela manutenção do prefeito interino até o julgamento da ação. Ao ser analisado pelo colegiado, cinco desembargadores votaram contra a permanência do juiz no cargo, mas o julgamento foi suspenso no dia 29 de setembro por um pedido de vista do desembargador Luiz Carlos Santini. A ação voltou a ser julgada pela corte nesta quarta, às 14h (15h de Brasília).

Sete vereadores da cidade foram afastados do cargo nesta terça-feira (5). Os políticos foram denunciados pelo Ministério Público por corrupção e fraude em licitações. Os vereadores foram presos no começo de setembro, junto com o prefeito da cidade, o vice, o procurador-geral do município e quatro secretários.

Denúncias

De acordo com a Polícia Federal, o suposto esquema de corrupção consistia no pagamento de propinas a vereadores da situação e da oposição para impedir que a CPI que investigava o prefeito, apontado como suposto "chefe" do esquema, fosse concluída.

Além disso, licitações seriam direcionadas para empresas que financiavam as propinas mensais, compras de bens pessoais do prefeito e campanhas eleitorais.

"Os acordos fechados com as empresas escolhidas ilicitamente rendiam 10% do valor do contrato. Os valores arrecadados serviam para o pagamento de diversos vereadores de Dourados [da situação e da oposição], para caixa de campanha e compra de bens pessoais do prefeito", informou a polícia em nota.

Ao Fantástico, o advogado do prefeito, Carlos Marques, disse que a gravação em que Artuzi aparece recebendo dinheiro supostamente desviado não incrimina o prefeito afastado. "Isso não significa que esse dinheiro é do município. Ele diz que não participou de qualquer ato de corrupção, não lesou o município, não praticou qualquer ato que tenha causado prejuízo a administração publica", afirmou.