TJ vai analisar a volta das audiências noturnas nos Juizados Especiais

O novo presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, o desembargador Carlos Augusto Hoffmann, assumiu ontem o cargo e afirmou que o TJ vai estudar a possibilidade de voltar a fazer o pagamento de adicional por serviço noturno para os servidores que atuam nos Juizados Especiais.

O assunto será analisado pela segunda vice-presidência do tribunal. Somente após ser finalizado o estudo, é que Hoffmann vai se manifestar sobre o assunto. Apesar disso, Hoffmann reafirmou ontem seu compromisso com a reestruturação dos Juizados Especiais. "Vou procurar resolver os problemas (dos Juizados Especiais) na medida do possível", disse ele.

Os Juizados Especiais têm procedimentos mais ágeis do que os da Justiça comum e atendem principalmente a população de baixa renda. Mas a antiga gestão do TJ, encerrada ontem, determinou o cancelamento do adicional noturno desde 1º de janeiro, e por consequência, o fim das audiências que eram realizadas à noite. As audiência tiveram de ser reagendadas – algumas para 2010. A justificativa para cortar o adicional foi a necessidade de o TJ reduzir custos.

O novo presidente do TJ afirmou ainda que sua gestão dará continuidade ao trabalho de seu antecessor, o ex-presidente José Antonio Vidal Coelho. Um dos objetivos que já vinham sendo perseguidos, é a agilização da Justiça. "Esse é o papel fundamental da instituição."

Segundo Hoffmann, a nova gestão vai realizar também um levantamento para apurar as razões que levam à demora no julgamento de ações em primeira instância. A seccional Paraná da Ordem dos Advogados do Brasil vem pedindo que o TJ instale novas varas de Justiça de primeira instância já criadas, a fim de agilizar o julgamento dos processos. Segundo a OAB, enquanto a segunda instância responde de maneira satisfatória no julgamento de recursos, o mesmo não ocorre em primeira instância.

Questionado se a solução seria a instalação de novas varas, Hoffmann disse que o assunto merece um estudo detalhado, mas lembrou das dificuldades econômicas que o estado deverá ter neste ano, por causa do impacto da crise financeira mundial. "Não podemos ficar alheios a essa crise. Teremos de caminhar em nossa gestão pensando nos efeitos que essa crise pode gerar no Paraná."