Toffoli assume no STF vaga que poderá ocupar por 29 anos

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Brasília - Ex-advogado do PT e ex-advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, de 41 anos, tomou posse ontem como o oitavo ministro indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o Supremo Tribunal Federal (STF) – a corte tem 11 integrantes. Toffoli po­­­derá ficar quase 29 anos no STF, pois a idade para a aposentadoria compulsória dos ministros do Supremo é 70 anos.

O público que assistiu à cerimônia foi bastante eclético. Além de Lula e outras au­­­toridades, estiveram no STF os presidenciáveis Dilma Rousseff (ministra-chefe da Casa Civil) e José Serra (governador de São Paulo); o deputado federal Paulo Maluf, o ex-piloto de Fór­­­mula 1 Emerson Fittipaldi; o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP); o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP); e o desembargador Dácio Vieira, que em julho censurou o jornal O Estado de S.Paulo.

Ministro mais novo a tomar posse no Supremo desde 1988, Toffoli ocupará a vaga aberta com a morte, em 1.º de setembro, de Carlos Alberto Menezes Direito, vítima de câncer no pâncreas. Em entrevista, o ministro prometeu "trabalhar com parâmetro da Constituição e sempre em defesa da vida, da liberdade e do patrimônio". "A vida de ma­­­gistrado é uma vida voltada à nação brasileira, ao serviço público, ao povo brasileiro, tendo em conta a função da Corte Suprema, que é guarda da Constituição", disse.

Como ministro do STF, Toffoli terá o seu primeiro desafio quando o tribunal voltar a julgar o pedido de extradição do ex-ativista italiano Cesare Battisti. O julgamento foi iniciado em setembro, mas interrompido por um pedido de vista do ministro Marco Aurélio Mello. A expectativa é de que a maioria dos ministros autorize a extradição. Toffoli disse a pessoas próximas que não participará do julgamento, mas integrantes do governo esperam que ele mude de ideia, decida votar e, com isso, favoreça resultado pela permanência do ex-ativista italiano.

De acordo com informações divulgadas pelo STF, cerca de mil convidados assistiram à solenidade.