O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) elegeu na noite de hoje o ministro Dias Toffoli como presidente da corte. A posse acontecerá no dia 13 de maio e o mandato terá duração de dois anos, o que deixará o magistrado à frente das próximas eleições presidenciais. O vice de Toffoli será o ministro Gilmar Mendes.
Apesar de ser tratada como uma eleição, a escolha do presidente do TSE respeita uma tradição. Sempre é escolhido para comandar o colegiado um dos três representantes do STF na corte eleitoral a partir do critério da antiguidade.
No TSE desde 2012, Toffoli foi o relator das resoluções eleitorais. Uma de suas propostas, aprovada pela corte em fevereiro, foi exigir a identificação de recursos que chegam às mãos de candidatos após doações feitas por empresas a partidos políticos. A medida visava evitar as chamadas doações ocultas.
Entre as resoluções, Toffoli também propôs uma alteração nos critérios para a investigação de crimes eleitorais. Sua proposta, aprovada pelo TSE, determina que a polícia ou o Ministério Público só podem abrir inquéritos com autorização da Justiça.
Alegando que tal necessidade atrapalharia investigações, o Ministério Público foi ao STF contra a resolução. Por isso, o caso ainda será avaliado pelo Supremo.
PT
Toffoli foi advogado do PT nas últimas três campanhas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele também atuou como subchefe da Casa Civil para assunto jurídicos quando o ex-ministro José Dirceu ocupava a pasta.
Em 2007, Toffoli comandou a Advocacia-Geral da União. Ficou no cargo até 2009, quando foi indicado por Lula ao STF.
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