O ministro Dias Toffoli deverá assumir a quinta cadeira da 2.ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) para participar dos processos da Lava Jato. Toffoli apresentou, na noite desta terça-feira (10), ofício à presidência do STF solicitando a mudança da 1.ª para a 2.ª Turma.
A transferência é prevista no regimento interno do STF, com preferência sempre ao ministro mais antigo. Na 1.ª Turma, é Marco Aurélio Mello, que rejeitou pedir a mudança. Depois dele, Toffoli é o mais antigo na 1.ª Turma e, portanto, sua solicitação deve ser aceita. Os ministros da 2.ª Turma do Supremo serão responsáveis por julgar os casos da Lava Jato.
Hoje, a turma é presidida pelo relator do caso da Lava Jato, Teori Zavascki. Seu mandato de um ano, no entanto, termina em maio. Celso de Mello, que teria direito a cargo, já disse que não pretende voltar a presidir a Turma. Nesse caso, Toffoli assumiria a missão de comandar as sessões de análise dos casos contra políticos.
Deixe sua opinião