De passagem por Curitiba, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli criticou nesta segunda-feira (6) a ausência de um projeto de nação para o país. “Vamos pensar em 2018. Quem é que tem um projeto de nação para 2018 no Brasil?”, questionou o ministro. Para ele, não é só uma discussão de âmbito nacional que efetivamente projete a nação que nos falta: é preciso que as elites pensem no Brasil como um todo e “não a partir única e exclusivamente dos interesses locais e regionais, mas um projeto maior para o país”
O ministro participou do seminário Eleições e Democracia, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Curitiba. Ele criticou a falta de ideologia nacional dos partidos políticos do Brasil e também defendeu a diminuição no número de partidos políticos com representação no Congresso Nacional.
Durante a palestra, que durou cerca de 40 minutos, o ministro afirmou que a falta de projetos nacionais nos partidos políticos é reflexo da falta de uma elite nacional no Brasil. “Os partidos políticos têm que ter o caráter nacional. Qual é a dificuldade de nós termos partidos políticos realmente de âmbito nacional, com ideologia nacional, um pensamento de projeto de nação? É porque nós não temos uma elite nacional no país”, defendeu Toffoli.
Excesso de partidos
Toffoli também defendeu a diminuição do número de partidos políticos com representação no Congresso Nacional. Para ele, o ideal seria que a Câmara tivesse entre sete e 10 partidos políticos representados. Como alternativa para a diminuição, o ministro sugeriu o fim das coligações – o que, segundo ele, incentivaria a fusão dos partidos.
Ele também criticou a maneira como é distribuído o Fundo Partidário e o tempo em rádio e televisão durante o período eleitoral. “A questão é o acesso a recursos do Fundo Partidário e a distribuição de tempo de rádio e televisão. Isso vira uma mercadoria, algo que depois é negociado por apoio político”, disse.
“A moeda de troca do horário eleitoral gratuito é algo que temos que refletir e pensar. Se nós formos verificar as últimas eleições majoritárias nós vamos ver que as coligações são um jogo de interesses para procurar dar representação parlamentar a um partido que não teria o coeficiente eleitoral para entrar na Casa legislativa e, por outro lado, agregar tempo a campanha majoritária através de jogos políticos que muitas vezes não são os mais lícitos, os mais corretos e os mais aceitáveis”, disse o ministro.
Dias Toffoli foi ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até 2016. O ministro foi presidente do TSE durante o período de eleições majoritárias, em 2014, ano em que a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) foi reeleita para o mandato presidencial. O ministro chegou à sede da OAB-PR com mais de 40 minutos de atraso e evitou falar com a imprensa, que acompanhava o evento.