Trabalho de artesão

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Republicanismo é um regime que faz um gran­­­de esforço para que sejam devidamente separados os interesses privados (econômicos, profissionais, familiares) dos interesses públicos. O enredo de todos os republicanos sempre girou em torno das virtudes cívicas necessárias para construir uma cidade ideal e saber qual é a melhor ma­­­neira de uma minoria go­­­vernar uma maioria, preservando bens coletivos e sem cair no assembleísmo ou "democracia" radical.

Só a junção entre Demo­­­cracia e República pode explicar o que está inscrito nos regimes políticos de nosso tempo e o que nós, brasileiros, estamos tentando construir desde 1889, e, mais decididamente, a partir de 1989. Se uma república de­­­mocrática é o que queremos, significa que estamos tentando: a) a aprender a escolher uma minoria competente para cuidar de nossos interesses coletivos; b) dar poder a essa minoria, mas não para que pensem que esse poder seja propriedade deles, a ponto de usá-lo como extensão de seus bens particulares; c) estabelecer um modo de fazer com que a minoria que governa não pense que está autorizada a exercer esse poder de modo autoritário, pois os regimes republicanos demandam procedimentos especiais de diálogo entre governantes e governados; d) ter um regime em que as leis expressem nossas decisões fundamentais, e por isso sejam respeitadas por todos, inclusive pela minoria que governa; f) que as leis sejam legítimas, simbolizem um acordo público, sobre temas de interesse público, entre governantes e governados; g) que nenhum governante tenha a pretensão de dizer que monopoliza a verdade ou a moralidade. O republicanismo é um regime de cheks and balances, isto é, de controles recíprocos, de construção dialogada de soluções com todas as partes interessadas e atingidas pelas decisões políticas; h) implantar um modelo de convivência pública em que não se confundam as leis de Deus com as leis dos homens. Numa República ninguém pode invocar seu Deus para justificar decisões políticas, como se a decisão fosse vontade Dele, e não do governante.

Fazer essas ideias se transformar em prática não é nada fácil. Ain­­­­­da pior é tentar isso onde a República sempre foi uma estrangeira, uma estranha. A tarefa republicana é uma ética das coisas públicas. É assim mesmo, com jeito de artesão, que se afirma uma República. Um dia depois do outro.

* Carlos Luiz Strapazzon é professor de Direito Constitucional e Ciência Política (UniCuritiba).