Tráfego áereo cresce e governo corta verbas da segurança do setor

O tráfego aéreo brasileiro cresce a uma velocidade recorde. Nos últimos quatro anos, o número de passageiros cresceu 40%. No mesmo período, o Departamento de Controle Aéreo da Aeronáutica fez advertências escritas sobre a "a situação emergencial", "efeitos danosos" e os "riscos" decorrentes do corte de investimentos em sistemas de proteção ao vôo. Entre eles, estavam previstas as possibilidades de "atrasos e congestionamentos nos principais aeroportos do país", "maior tempo de espera entre pousos e decolagens" e "diminuição no grau de confiabilidade e oportunidade na prestação de informações aeronáuticas e metereológicas".

E a reação do governo governo foi fazer sucessivos e drásticos cortes no orçamento da segurança aérea, produzindo uma queda de quase 50% do orçamento nos últimos quatro anos. Em 2002, o país investiu R$ 823 milhões no sistema de segurança aérea. A partir de 2003, o orçamento caiu para uma média de R$ 458 milhões por ano.

Ao presidente Lula não faltaram alertas. Um deles foi enviado quando estava há 300 dias no Palácio do Palácio do Planalto. Na época, o então titular da Casa Civil José Dirceu recebeu o primeiro alerta do Conselho Nacional de Aviação Civil (Conac) assinado pelo então ministro da Defesa José Viegas.

Só dois anos depois o governo enviou ao Congresso a primeira proposta sobre o setor: tratava da criação da Agência Nacional de Aviação Civil, órgão que regularia o setor e tinha seus principais cargos loteados entre o PT, PTB e PMBD.

Sobre o pedido de investimento feito dois anos antes, ficou um documento de 28 de julho de 2005 em que o Ministério da Defesa registra a resposta da Casa Civil." A política de contingenciamento de verbas não prevê exceção".

Anulado na prática, o Conac só voltou a se reunir em maio do ano passado e na última sexta-feira. Nos últimos dez meses, mais de 300 pessoas morreram nos dois mais graves acidentes aéreos do país e o governo já anunciou o fim do apagão aéreo pelo menos sete vezes, em recorrentes exercícios de substituição de ações por palavras.