A Transparência Brasil, ONG (organização não governamental) dedicada ao combate à corrupção, divulgou hoje carta direcionada ao Ministério Público Federal (MPF) e ao Tribunal de Contas da União (TCU) em que pede providências quantos aos recentes escândalos no Senado Federal, vários deles envolvendo o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP). A assessoria do MPF disse que, no inquérito aberto para investigar irregularidades que teriam sido cometidas pelo ex-diretor-geral da Casa Agaciel Maia, a instituição já apura faltas cometidas por senadores beneficiados pelos atos secretos. O TCU informou que ainda não teve acesso ao conteúdo da carta.
No documento, a ONG cobra do MPF a abertura de inquérito contra senadores que eventualmente se beneficiaram dos chamados atos secretos - boletins sigilosos de nomeações e de medidas administrativas. Já do TCU a Transparência Brasil cobra que sejam apuradas irregularidades eventualmente cometidas pelos senadores com a finalidade de ressarcir o poder público de possíveis prejuízos.
A Transparência Brasil ainda observa na carta que o Senado não tem tomado medidas convincentes para investigar parlamentares suspeitos de irregularidades. A ONG também ressalta que não cabem medidas administrativas para solucionar os problemas no Senado, uma vez que o Legislativo não contaria mais com prestígio junto à população. "(Os escândalos) precipitaram o Parlamento num abismo de desprestígio junto à população", critica o documento. "Só existe uma saída institucional para isso, e ela é de responsabilidade do Judiciário e seus órgãos auxiliares, em primeiro lugar o Ministério Público".
O coordenador de Projetos da ONG, Fabiano Angélico, um dos responsáveis pela elaboração da carta, ressalta a urgência em promover uma moralização do Legislativo. "A gente sabe que uma carta não vai promover milagres, mas é um passo necessário que alguém precisava dar. O Legislativo se mostrou incapaz de resolver os seus próprios problemas." Angélico avaliou a atual crise como uma das piores da história da instituição. "Os problemas enfrentados em 2007, com as acusações que recaíram sobre o presidente da Casa na época, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), não chegam perto da quantidade de coisas que vieram à tona agora, em 2009".
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