Transportes tinha comitê para administrar propinas

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O ex-ministro Alfredo Nascimento começou a cair no dia 14 de março, quando o Diário Oficial da União publicou a Portaria número 36. Com termos técnicos, o texto criou o Comitê de Acompanhamento de Gestão de Contratos, Obras e Serviços de Engenharia e Transportes. O órgão deveria aprimorar a supervisão ministerial, mas transformou-se numa espécie de "comitê de arrecadação", pois tinha poderes para aprovar contratos, acompanhar a execução das obras e a liberação de pagamentos.

Desde então, a presidente Dilma Rousseff passou a olhar o Ministério dos Transportes com mais atenção. Um mês depois da divulgação da portaria, o Planalto começou a receber reclamações de empresários contra achaques, cobrança de propina e outras práticas do comitê, que tinha como coordenador Mauro Barbosa, ex-chefe de gabinete de Nascimento que, como o estadão.com.br revelou ontem, está construindo uma casa de 1,3 mil metros quadrados no Lago Sul, avaliada em R$ 4 milhões.

"O comitê passou a ser visto como um ‘comitê de arrecadação’. O ministro errou ao levar para o colo dele esse comitê. Passou essa ideia de arrecadação", avaliou ontem um parlamentar do PR à reportagem. A partir do funcionamento desse grupo, empresários do setor de infraestrutura também começaram a se queixar da limitação das empresas participantes das obras, ainda segundo fontes parlamentares.

Os rumores foram crescendo e o secretário-geral do PR, deputado Valdemar Costa Neto (SP), chegou a ser alertado das conversas que corriam sobre a atuação do PR no ministério e sobre os riscos políticos de uma operação como essa. Costa Neto foi apontado como o comandante informal do suposto esquema, segundo reportagem publicada pela revista Veja desta semana.

Costa Neto participou de reuniões no ministério nesse período, segundo ele afirmou em nota divulgada no domingo. "Sempre transparentes, estas reuniões buscam garantir benfeitorias federais para as regiões representadas por lideranças políticas do PR", afirmou. O deputado do PR já responde a uma ação no Supremo Tribunal Federal - ele é réu no processo do "mensalão", detonado em 2005.

Interlocutores do governo afirmaram que o desenho dessa centralização deu sustentação ao PR para a permanência de Nascimento no ministério, que ocupava a pasta desde o governo Lula. O novo modelo inaugurou uma sistemática com controle sobre todos os contratos e poderia ser um mecanismo de dar respostas políticas ao partido. No PR, não se sabe ainda o rumo que a presidente Dilma dará à pasta nem o que será feito com esse comitê. No ministério, no entanto, a informação é de que ele será mantido, mas ainda não está definido se permanecerá com o mesmo formato ou se terá mudanças no modo de atuação. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.