Um habeas corpus preventivo protocolado em nome do ex-presidente Lula, para que ele não fosse preso pela Operação Lava Jato, provocou nesta quinta-feira (25) confusão política e gerou turbulência no mercado.
Direção do PT defende empreiteiras e ataca mídia, Justiça, MP e PF
- são paulo
A Executiva Nacional do PT divulgou uma resolução na tarde desta quinta-feira (25) em que fala sobre corrupção e sobre a Operação Lava Jato, da Polícia Federal. A direção do partido declara ter uma preocupação econômica com o “prejulgamento” das empreiteiras durante as investigações. O partido também argumenta que o PT e o governo Dilma vêm sendo vítimas da “mídia monopolizada” e de “agentes públicos” que tentam criminalizar a legenda e enfraquecer a popularidade do ex-presidente Lula. A direção do PT também classifica a ação do Judiciário, do Ministério Público e da Polícia Federal, no âmbito da Lava Jato, de “ilegal, antidemocrática e seletiva”. “É um estado de exceção sendo gestado em afronta à Constituição e à democracia”, acusa o texto. A resolução volta ainda a fazer uma defesa do ex-tesoureiro João Vaccari Neto, que está preso em Curitiba por envolvimento com o caso.
Assim que a notícia começou a circular, espalhada pelo senador oposicionista Ronaldo Caiado (DEM-GO), a Bolsa de Valores de São Paulo intensificou sua queda. Lula, por meio de seu instituto, pediu que a Justiça Federal desconsiderasse o habeas corpus, e o juiz Sergio Moro se manifestou, afirmando que o ex-presidente não é investigado na Lava Jato.
O pedido foi feito pelo consultor Mauricio Ramos Thomaz sem o consentimento de Lula. O habeas corpus foi protocolado no Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4). Pela lei, qualquer cidadão pode entrar com um habeas corpus, incluindo pessoas que não são advogados.
O desembargador João Pedro Gebran Neto, do TRF4, negou o pedido considerando não existir fundamento legal. Disse se tratar “de aventura jurídica” já que o pedido foi proposto à revelia de Lula.
Quem é o autor
O autor do habeas corpus define-se como “consultor de advogados” e se considera um “Sherlock Holmes”, personagem conhecido por solucionar crimes misteriosos. À reportagem, Thomaz afirmou que ficou até as 6 horas bebendo cerveja e não sabia da repercussão do pedido. Sem ensino superior, ele afirma ser “muito bom no que faz” e disse que agiu por conta própria.
Reação do PT
O PT classificou o pedido como uma “falsificação”. O Instituto Lula questionou a motivação da ação. “Qualquer um pode entrar com habeas corpus, que pode ser iniciativa tanto de alguém que quer defender, tanto de alguém da oposição querendo fazer uma provocação”, disse o instituto em nota.
O líder do governo na Câmara Federal, José Guimarães (PT-CE), criticou Ronaldo Caiado por espalhar o factoide. Caiado rebateu: “Quem entrou [com o habeas corpus] não é problema meu. Eu cobro que a Justiça esclareça”.