O ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) afirmou que é “injusto” classificar de briga de egos a disputa entre as cúpulas da Polícia Federal e do Ministério Público Federal sobre os rumos das investigações de políticos suspeitos de participação no esquema de corrupção da Petrobras.
Crise na Lava Jato adiou depoimento de presidente da CCJ e de ex-Odebrecht
A crise entre a Polícia Federal e a Procuradoria Geral da República (PGR) adiou os depoimentos de dois deputados e de um senador, além de outros três investigados sem mandato pela Operação Lava Jato. O jornal O Estado de S. Paulo apurou que o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL); o líder do PP na Casa, deputado Eduardo da Fonte (PE); e o senador Benedito de Lira (PP-AL) tiveram os depoimentos cancelados nesta semana, além de um ex-diretor da Odebrecht ligado ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O diretor de Relações Institucionais da Odebrecht, Alexandrino Alencar, prestaria depoimento nesta semana. Reportagem do jornal O Globo revelou que Alexandrino acompanhou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em um périplo por Cuba, República Dominicana e Estados Unidos, em janeiro de 2013. A empresa pagou as despesas do voo, mesmo não sendo uma viagem de trabalho para a empreiteira.
No documento do voo, ele está registrado como “passageiro principal: voo completamente sigiloso.” A empreiteira é uma das investigadas na Operação Lava Jato. A lista inclui de depoimentos adiados inclui ainda o ex-deputado Roberto Teixeira e José Carlos Grubisich. Este último e Alexandrino estariam sendo ouvidos como testemunhas.
Sem dar detalhes, Cardozo disse que conversou com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e o diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Daiello, para negociar “ajustes” sobre a condução dos inquéritos. Segundo ele, a ideia é acertar “quem faz o que”.
O ministro negou mal-estar entre as instituições e sustentou que sempre atuaram em harmonia nas apurações do caso. “Eu acho que é injusto fazer qualquer imputação desta natureza [briga de egos] às duas instituições. Eu tive vários contatos com o Janot, tanto ontem quanto hoje, e tenho dialogado com o diretor-geral da PF sobre esta questão”, disse o ministro.
“O diagnóstico que faço é simples: houve momento que o prazo inicial para cumprimento de diligências está sendo concluído, então os inquéritos que tratam das pessoas com foro privilegiado foram encaminhados para análise dos órgãos respectivos. Nesse momento, se busca fazer ajuste de atribuições para que a apuração continue com a mesma harmonia”, completou.
A crise envolvendo as duas instituições ganhou corpo nesta semana quando Janot pediu para a PF suspender a tomada de depoimentos da Lava Jato. A PF disse que só faria com decisão do STF (Supremo Tribunal Federal).
Ao pedir a suspensão de parte das apurações, Janot afirmou ao ministro Teori Zavascki, relator do caso no Supremo, que são “atribuições exclusivas” da PGR (Procurador-Geral da República) “o juízo sobre a conveniência, a oportunidade ou a necessidade de diligências tendentes à convicção acusatória”.
A PF rebateu despacho do procurador-geral da República, que levou à paralisação de depoimentos de sete inquéritos que estão relacionados a 40 investigados entre políticos e operadores do esquema, como os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto.
A PF afirmou que todos os depoimentos tomados tiveram representantes do Ministério Público. De acordo com a entidade, são mais de cem pessoas para serem ouvidas nos inquéritos. “Entre as determinações do STF, não consta uma ordem de preferência a ser observada para os depoimentos. Deve-se ressaltar, inclusive, que todas as oitivas realizadas até o momento contaram com a participação de membros do MPF”, diz a nota da PF.