O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná manteve na segunda-feira (6) uma condenação eleitoral contra o governador Beto Richa (PSDB) e sua vice, Cida Borghetti (Pros). Segundo a decisão do tribunal, houve uso irregular de imagens do hangar e dos helicópteros do governo do estado no programa eleitoral gratuito do ano passado.
As imagens dos helicópteros foram ao ar em 25 de agosto de 2014. O governador reeleito foi condenado em primeira instância e recorreu ao TRE. Nesta segunda-feira, com voto do desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen, que foi o relator do caso, a condenação foi mantida.
Multa
Beto Richa e Cida Borghetti foram condenados a pagar R$ 5.320 cada um. O coordenador do Grupamento Aeropolicial e Resgate Aéreo (Graer), do governo do estado, Orlando Artur da Costa, também foi condenado ao mesmo valor.
De acordo com o TRE, a condenação se deve ao fato de que fica evidente que o governador se utilizou da posição de chefe do governo para ter acesso a imagens que outros candidatos não poderiam usar.
Segundo a Corte, isso cria uma desigualdade na disputa.
Outro lado
O PSDB informou que irá recorrer da decisão e que acredita que não houve qualquer irregularidade no uso das imagens durante a campanha.
“Os representados demonstraram se tratar tão somente de mera captação de imagens do hangar e dos serviços prestados pelo Graer, sem jamais se utilizar da estrutura estatal para propaganda eleitoral, o que levará os representados a recorrerem ao Tribunal Superior Eleitoral para demonstrar a licitude daquela propaganda”, diz nota enviada por e-mail.
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