O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) aprovou nesta quarta-feira (17), por unanimidade, o pedido de registro estadual do Partido Social Democrático (PSD) e de seus diretórios municipais.
Para obter o registro nacional no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a sigla, fundada pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, precisa requerer o registro em pelo menos 9 estados. Santa Catarina é o primeiro em que o pedido é aprovado.
De acordo com o advogado do PSD, Admar Gonzaga, 22 estados já receberam pedidos para oficializar o PSD.
Em todos os estados onde os registros do PSD foram requeridos, o PTB e o DEM tentaram impugnar alegando que a nova legenda não poderia ter constituído o diretório sem ter filiados.
No caso de Santa Catarina, os pedidos de impugnação foram negados pelo tribunal regional. O Ministério Público Eleitoral do estado também apresentou parecer favorável à criação do PSD catarinense.
Julgamento do Marco Civil da Internet e PL da IA colocam inovação em tecnologia em risco
Militares acusados de suposto golpe se movem no STF para tentar escapar de Moraes e da PF
Uma inelegibilidade bastante desproporcional
Quando a nostalgia vence a lacração: a volta do “pele-vermelha” à liga do futebol americano