TRE divulga nomes e punições de oito vereadores cassados em SP

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A assessoria do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) divulgou no início da tarde desta segunda-feira (22) os nomes dos oito vereadores que tiveram os mandatos cassados pelo juiz da 1ª Zona Eleitoral, Aloisio Sérgio Rezende Silveira. Ele também cassou o diploma do prefeito Gilberto Kassab (DEM) e de sua vice Alda Marco Antonio (PSDB). Todos são acusados de captação ilícita de recursos, ou doação ilrregulares para campanha, nas eleições de 2008. A publicação no Diário Oficial da Justiça está prevista para esta terça-feira (23).

Os vereadores são: Antonio Donato Madormo (PT), Arselino Roque Tatto (PT), Gilberto Tanos Natalini (PSDB), Italo Cardoso Araújo (PT), José Américo Ascêncio Dias (PT), José Police Neto (PSDB), Juliana Cardoso (PT) e Marco Aurélio de Almeida Cunha (DEM).

O advogado Ricardo Penteado, que representa os vereadores Gilberto Natalini, José Police Neto e Marco Aurélio Cunha, disse que espera ser intimado e receber a sentença para recorrer da decisão. O advogado Marcelo Andrade, defensor de Arselino Tatto, afirmou que deve ser intimado na terça-feira (23), quando entrará com o recurso. O G1 tenta contato com os advogados dos outros vereadores.

Na mesma data, tiveram as contas aprovadas por Silveira: Geraldo Alckmin (PSDB), candidato a prefeito, seu candidato a vice, Campos Machado (PTB), Marta Suplicy (PT), candidata à prefeita, seu candidato a vice Aldo Rebelo (PC do B), e os vereadores eleitos João Antonio da Silva Filho (PT), Mara Gabrilli (PSDB) e Milton Leite (DEM).

Cassação de Kassab

A sentença do juiz diz que Kassab e Alda receberam mais de R$ 10 milhões em doações irregulares, o que representa 33,87% do total declarado na prestação de contas, pouco mais de R$ 29 milhões. Segundo a sentença, as quantias recebidas "tiveram o condão de contaminar o processo eleitoral ou ainda influenciar efetivamente na vontade do eleitor por representar abuso de poder econômico".

De acordo com a análise das contas, 93,64% dos recursos vieram de repasses do Comitê Financeiro Único dos Democratas. O restante foi recebido do Diretório Nacional do partido e do Banco Itaú. O juiz considerou, em relação aos recursos vindos do comitê, que houve "captação indireta de fontes vedadas por se tratarem de concessionária ou permissionária de serviço público ou entidade de classe ou sindical", segundo a assessoria do TRE. Entre essas fontes, está a Associação Imobiliária Brasileira (AIB).

O Banco Itaú fez uma doação direta de R$ 500 mil aos candidatos, segundo a sentença. O juiz acredita que ele não poderia ser fonte de doação porque o banco mantinha, à época, contrato com a Prefeitura de São Paulo para administrar parte da folha de pagamento. Procurada, a assessoria do Itaú informou que iria checar as informações.

Também advogado do prefeito Gilberto Kassab, Ricardo Penteado afirmou que entrará ainda nesta segunda-feira (22) com um recurso. O prefeito afirmou neste domingo (21) que não teme perder o mandato. "Não temo. Não temo. Estou realmente confiando na Justiça como sempre confiei e volto a afirmar a certeza de que tudo foi feito corretamente", afirmou Kassab, durante visita a um centro esportivo da prefeitura no Tatuapé, na Zona Leste da capital.