TRE lacra gráfica envolvida em suposto desvio de dinheiro

A fiscalização do Tribunal Regional Eleitoral do Rio lacrou na sexta-feira, por tempo indeterminado, a empresa de comunicação visual High Level Signs, no Méier. Segundo o tribunal, a gráfica mantém contratos com a prefeitura do Rio e o governo estadual e pode participar de um esquema de desvio de dinheiro público para elaboração da propaganda de candidatos da coligação PMDB, PP, PSC, PSD e PTB, em especial do ex-chefe da Casa Civil do prefeito Eduardo Paes (PMDB), o candidato a deputado federal Pedro Paulo (PMDB).

Em nota o órgão afirmou que, além de Pedro Paulo, a empresa produzia material gráfico de ao menos nove políticos: Luiz Fernando Pezão (PMDB), candidato à reeleição ao governo estadual; Pedro Paulo; Leonardo Picciani (PMDB); Sávio Neves (PEN); Rodrigo Bethlem (PMDB); Lucinha (PSDB); Osório (PMDB); Serginho da Pastelaria (PTdoB); André Lazaroni (PMDB); e Rafael Picciani (PMDB).

Na operação, foram apreendidos R$ 28 mil em dinheiro, farto material de campanha, oito computadores e documentos. O dinheiro ficará sob a custódia do TRE-RJ, que vai encaminhar fotos, a gravação, documentos e material irregular de campanha ao Ministério Público Eleitoral e ao Ministério Público Estadual, responsáveis por ajuizar ações nas áreas eleitoral e criminal contra a empresa e os candidatos suspeitos de participar da fraude.

Beneficiária de onze boletos bancários da Secretaria de Estado da Casa Civil do Rio

Ainda segundo o tribunal, a High Level Signs aparecia também como beneficiária em pelo menos onze boletos bancários de pagamento da Secretaria de Estado da Casa Civil, com valor total de R$ 340 mil. As investigações foram iniciadas após os candidatos a deputado federal Pedro Paulo e a deputada estadual Lucinha terem espalhado placas no bairro de Sepetiba, na Zona Oeste do Rio. Como a tiragem declarada era pequena, a responsável pela fiscalização da propaganda, juíza Daniela Barbosa Assumpção de Souza, determinou a verificação do endereço da gráfica. Os fiscais do TRE-RJ descobriram que no local funcionava apenas um salão de beleza, levando à suspeita de que a empresa era usada como laranja. A alguns metros dali estava a High Levels Signs, que impressionou pela quantidade, variedade e sofisticação das máquinas do parque gráfico e pelo volume de propaganda política, inclusive de placas semelhantes às de Sepetiba.

Os fiscais do TRE-RJ simularam, então, serem assessores de candidatos interessados na produção de material de campanha, desde que a gráfica concordasse em fazer constar nas placas uma tiragem inferior à efetivamente entregue.

"Claro que fazemos, essa é uma prática muito comum", respondeu a recepcionista, que passou a elencar nomes de candidatos que encomendam material com tiragem adulterada, sem saber que tudo estava sendo gravado.

Pela legislação eleitoral, a tiragem, o CNPJ do candidato e o da gráfica devem ser divulgados na propaganda. Os fiscais notaram ainda que o CNPJ da empresa de fachada aparecia em várias placas no depósito da High Level Signs, que agora está lacrado.

Entre os documentos apreendidos estão algumas ordens de serviço, que mostravam uma tiragem de placas, banners e panfletos menor que a quantidade realmente entregue aos candidatos. Também há o e-mail de um cliente, que pode revelar um provável esquema de maquiagem de CNPJ e lavagem de dinheiro. Dizendo seguir instruções de uma "conversa no escritório", o cliente repassa um CNPJ, que diz ser de sua empresa, para emissão "das notas fiscais da campanha". Em seguida, ele escreve que receberá 10% e pagará 6,5%, "como combinamos". Nas placas e banners produzidas na High Level Signs, foram identificados pelo menos três CNPJ diferentes.

A reportagem entrou em contato com a assessoria de Pezão e ainda aguarda um posicionamento sobre o caso.