TRE mantém candidatura de Borba

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O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) decidiu ontem que o ex-deputado federal José Borba (PMDB) poderá ser candidato nestas eleições. Borba – que renunciou ao cargo após ser envolvido no escândalo do mensalão – registrou candidatura isoladamente, sem o aval do PMDB do Paraná. A candidatura, porém, foi mantida pelo juiz federal da corte do TRE, João Pedro Gebran Neto, que também julgará o caso da coligação entre o PMDB e o PSDB no Paraná.

Segundo o despacho de Gebran Neto, no caso do deputado José Borba prevalece a orientação da direção nacional do partido sobre a estadual. Os peemedebistas paranaenses não registraram a candidatura de Borba, que obteve liminar administrativa junto à executiva federal para ser candidato. O artigo 7.º, inciso 2.º, da lei 9.504 dá autonomia às executivas nacionais sobre as estaduais.

De acordo com o TRE, não coube à corte "a análise da legalidade das decisões partidárias, mas apenas dar prosseguimento ao procedimento de registro de candidatura". O juiz afirmou que apenas eventual impugnação poderia transformar em litigiosa a decisão partidária, permitindo a análise da legalidade dos procedimentos do partido.

Como não houve pedidos de impugnação da candidatura de Borba, nem pelo PMDB do Paraná nem por qualquer outro candidato, não foi necessária a avaliação por parte da corte. Ainda há a possibilidade de os peemedebistas recorrerem.

A situação se assemelha à da aliança entre PMDB e PSDB, já que os tucanos federais emitiram documento baseado na lei 9.504 e no regimento interno do partido impugnando a coligação. Segundo o deputado estadual e presidente do PSDB no Paraná, Valdir Rossoni, essa decisão reforça a tese defendida por ele. "Comprova que a decisão da direção nacional tem de prevalecer e se sobrepõe à da executiva estadual."

O deputado estadual e líder do PMDB na Assembléia Legislativa, Antônio Anibelli, disse que o partido vai entrar com recurso contra a decisão favorável a Borba. "Isso é uma vergonha. As vergonhas estão aparecendo no Brasil. Para nós, há restrições, enquanto que os malandros se valem da lei para obter sucesso. Mas o povo vai julgar no dia 1.º de outubro". Já quanto à igualdade da situação em relação à aliança com os tucanos, Anibelli acha que os peemedebistas conseguirão mantê-la. "Confio que a Justiça vai referendar nossa posição. O processo feito pelo diretório estadual foi legal. A dobrada entre PMDB e PSDB existe em outros estados, como em Santa Catarina, por exemplo", afirmou o parlamentar. No estado vizinho, porém, a direção federal tucana não interferiu no fechamento da aliança.