TRE não define juiz que decidirá caso Belinati

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O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ainda não definiu quem substituirá a juíza da 41ª Zona Eleitoral de Londrina, Denise Hammerschmidt, depois da diplomação dos eleitos. A juíza da 5ª Vara Criminal, Fabiana Ayres Bressan, foi escolhida para assumir o cargo a partir de 18 de dezembro, mas está de licença-maternidade até fevereiro de 2009.

A assessoria de imprensa do TRE informou que "um outro juiz deve ser designado" para o posto, mas o nome ainda não está definido.

A 41ª Zona Eleitoral é a responsável pelo registro das candidaturas e a diplomação dos eleitos. O juiz responsável por essa zona também terá de encaminhar a solução para o imbróglio eleitoral londrinense, caso o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não reverta a impugnação da candidatura de Antonio Belinati (PP), o vencedor do segundo. Na hipótese de convocação de um novo segundo turno, o encaminhamento será feito por esse magistrado.

Hammerschmidt disse que espera que a decisão do TSE a respeito dos embargos de declaração feitos pelo próprio Belinati e pela Assembléia Legislativa sinalize uma saída para o caso de Londrina. "O importante são os embargos", declarou a juíza. Ela entende que a decisão da consulta do TRE do Piauí não é vinculante com relação ao caso de Londrina. "Pode ajudar como fonte para a decisão", justificou.

O TSE realiza sessão ordinária hoje à noite e mais uma vez há expectativa de que a consulta do TRE/PI – que segundo o Tribunal seria usado para normatizar situações nas quais o vencedor da eleição tem o registro da candidatura cassado – e os embargos de declaração entrem na pauta. Essas decisões são aguardadas para definir a situação de Londrina.

No caso da consulta do TRE/PI, os três ministros que votaram – Eliana Calmon, Arnaldo Versiani e Carlos Ayres Britto –, sinalizaram pela realização de um novo segundo turno. Nesse caso, a disputa seria entre Luiz Carlos Hauly (PSDB) e Barbosa Neto (PDT), respectivamente segundo e terceiro colocados no primeiro turno, isso para o caso de Belinati não reverter a impugnação da sua candidatura. Com a demora na definição do TSE, que já entra o mês de dezembro sem definir, dificulta a realização do "terceiro turno" ainda neste ano.

Denise Hammerschmidt foi promovida a juíza substituta de segunda instância e deve assumir o cargo em Curitiba depois da diplomação dos eleitos em outubro.