TRE-PR cassa prefeito e vice de Turvo por suposta compra de votos

O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) determinou a cassação do prefeito e do vice-prefeito do município de Turvo, Centro-Sul do estado, nesta terça-feira (5). Antônio Marcos Seguro (PSD) e Carlos Schneider (PSDB) foram condenados por ter supostamente distribuído cestas básicas em troca de votos. A decisão determina aos dois a perda do mandato. Eles também poderão ficar inelegíveis e terão de pagar uma multa de cerca de R$ 12 mil.

Eles ainda podem recorrer da decisão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em relação a esse processo, que é chamado de "recurso contra a expedição de diploma" (diferente de um processo que corre em paralelo com o mesmo objeto – ver abaixo).

Existe a possibilidade de eles permanecerem no cargo, caso obtenham liminar favorável. Ambos negam as acusações e dizem que vão entrar com recursos no próprio TRE-PR e em instâncias superiores.

Os dois fazem parte da coligação Turvo pode Mais, composta pelos partidos PP, PSC, PHS, PSDB e PSD. Ambos são acusados de doar cestas básicas a moradores da cidade e de aldeias indígenas não cadastrados em programais sociais da prefeitura em troca de votos. Servidores públicos teriam ajudado a fazer a distribuição. A corte reconheceu a prática de captação de voto ilegal e abuso de poder econômico, interpretação aceita pela maioria dos relatores do TRE-PR.

Outro lado

O prefeito de Turvo, Antônio Marcos Seguro, defende que as cestas básicas entregues fazem partes de programas nos quais outras cidades também são beneficiárias e que não houve irregularidades no procedimento. "A gente entende e aceita a decisão da Justiça, mas não compreendemos como ela foi tomada. Nós mostramos no processo que as testemunhas estavam prestando informações falsas. As testemunhas são cabos eleitorais da oposição e elas declararam isso no dia do depoimento isso. Os índios que eles arrolaram como testemunhas nem na aldeia moram", defendeu o prefeito.

Carlos Schneider, vice-prefeito, também disse que eles irão recorrer ao TSE e reafirmou a versão do prefeito. Ele afirmou que ambos estão confiantes na Justiça porque eles não cometeram o crime citado na decisão do TRE-PR. "O município era mais um para compor o time [de cidades] que tinham esse programa. Houve, sim, a distribuição de cestas, mas de maneira nenhuma foi de forma eleitoral."

Segundo processo

A Corte do TRE-PR já tinha emitido decisão sobre o assunto, no dia 18 de julho de 2013, na qual cassava o mandato dos dois. Mas essa é uma ação que corre em paralelo na Justiça Eleitoral, chamada de "ação de investigação judicial eleitoral". Nesse caso, o processo começa sempre no cartório eleitoral da cidade e, no caso, foi julgado em Guarapuava – responsável pela comarca integrada por Turvo.

Em primeira instância, o juiz eleitoral de Guarapuava absolveu o prefeito e o vice das acusações. Mas a acusação entrou com recurso no TRE-PR. Foi então que, em 18 de julho, o Tribunal Regional Eleitoral reformou a sentença do juiz de Guarapuava e cassou o prefeito e o vice. Ambos recorreram ao TSE e esse caso aguarda julgamento na corte suprema.