TRE reabre processo contra Aécio, Pimentel e Lacerda

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) decidiu reabrir o processo por abuso de poder econômico na campanha eleitoral de 2008 contra o governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), o prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda (PSB), seu vice, Roberto Carvalho (PT), e o ex-prefeito Fernando Pimentel (PT). Na última terça-feira, em decisão unânime, o TRE anulou a decisão do então juiz titular da 26ª zona eleitoral, Roberto Messano, que em junho extinguiu sem resolução do mérito a ação de investigação judicial eleitoral movida em setembro do ano passado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE).

Aécio e Pimentel firmaram na capital mineira uma polêmica aliança para a eleição de Lacerda em 2008. O candidato do PSB foi eleito no segundo turno, derrotando o peemedebista Leonardo Quintão.

Ao contrário da decisão juiz, o TRE entendeu que a petição inicial era apta e que o processo deveria ter continuidade na primeira instância.

O MPE acusou o governador tucano e o então prefeito petista de praticarem abuso de poder em favor da candidatura da "Aliança por BH", encabeçada por Lacerda. Segundo os promotores que assinam a ação, Aécio teria usado de forma indevida a estrutura administrativa que representa e os meios de comunicação, afetando o equilíbrio da eleição municipal.

Conforme o TRE, os promotores sustentaram também que na propaganda da coligação, o governador e Pimentel teriam "transmitido a mensagem" de que a continuidade das obras do na capital somente seria possível com a eleição do candidato apoiado por eles.

Em nota, a assessoria de imprensa do governo mineiro observou que a decisão do TRE "configura apenas adoção de novos procedimentos formais, não havendo qualquer relação com o mérito da ação ou mesmo qualquer manifestação sobre o mérito da causa".

De acordo com o governo, "a defesa reitera o entendimento de que as acusações são manifestamente infundadas".

Lacerda disse apenas que vai aguardar a decisão da Justiça. O ex-prefeito Pimentel e o atual vice, Roberto Carvalho, foram procurados, mas não foram encontrados.