Três longos meses

A um ano e meio das eleições de 2010, o Senado desengavetou o projeto de lei que aumenta para três meses o período da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. Apresentado em 2003 pelo senador César Borges (PR-BA), o projeto foi entregue na semana que passou a seu quarto relator, a senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO). Atualmente, a propaganda é veiculada nos 45 dias que antecedem as eleições. Pela proposta, ela poderá ser feita logo após as convenções partidárias, que, pela legislação, devem ser realizadas até 30 de junho. Juntamente com a chamada "janela da infidelidade", proposta que permite ao parlamentares trocarem de partido sem ser punidos com a perda de mandato, o projeto de aumentar o tempo da campanha eleitoral deve se transformar no centro das discussões da reforma política, que continua parada no Congresso.

* * * * * *

Frentona

Os prefeitos do Oeste do Paraná estão se articulando para formar uma frente pró-Osmar Dias (PDT) para a disputa ao governo em 2010. As três cidades mais importantes da região – Foz do Iguaçu, Cascavel e Toledo – têm prefeitos do PDT e do aliado PP. Eles começaram a levantar dados locais sobre segurança, situação econômica e meio ambiente para subsidiar o programa de governo do senador.

Expectativa

O prefeito de Foz do Iguaçu, Paulo Mac Donald (PDT), diz não ter medo de enfrentar um embate se forem confirmadas as candidaturas dos atuais aliados Osmar Dias e Beto Richa (PSDB). "O Osmar Dias obteve 66% dos votos em Foz na última eleição e pode superar isso aqui e nas grandes cidades do Paraná", prevê Mac Donald.

Pacto Republicano

Presidentes dos Três Poderes nacionais assinam amanhã um documento que visa a coibir o eventual abuso de autoridade e aperfeiçoar a lei de combate à violência e criminalidade. O chamado "Pacto Republicano" propõe, dentre outras coisas, a alteração de regras para as CPIs do Congresso com o intuito de evitar excessos cometidos por deputados e senadores durante depoimentos.

Restrições a algemas

O pacto também prevê a aprovação de projetos que tipificam como crime o uso indevido de algemas e a exposição inadequada de presos por policiais. Devem participar da assinatura do pacto os presidentes da República (Lula), do STF (Gilmar Mendes), da Câmara dos Deputados (Michel Temer) e do Senado (José Sarney).

Rombo

O Tribunal de Contas da União (TCU) apurou que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) deixou de cobrar R$ 3,8 bilhões dos planos de saúde. O valor é referente ao ressarcimento que o Sistema Único de Saúde (SUS) deve receber por atendimentos de alto custo de pacientes de planos e de seguradoras.

Ressarcimentos

O TCU constatou que a ANS só exigia o ressarcimento por internações hospitalares. Pela lei, a ANS deveria cobrar também pelos atendimentos ambulatoriais. Diretores da ANS ainda precisam se justificar para o TCU.

Parados 1

Os professores estaduais do Paraná vão aderir à greve nacional, marcada para o próximo dia 24. A categoria quer audiência com o governador Roberto Requião (PMDB) para reivindicar reposição salarial de 25,47%.

Parados 2

Segundo o deputado estadual Professor Lemos (PT), ex-presidente da APP-Sindicato (o sindicato do magistério estadual), o índice de reajuste foi calculado de forma a equipar o salário da categoria com os vencimentos dos demais servidores do estado com a mesma formação e jornada de trabalho.

Troca

A Executiva Estadual do PP se reúne amanhã para formalizar a indicação do ex-vereador curitibano Angelo Batista como presidente da comissão provisória do partido em Curitiba. Ele foi indicado pelo deputado federal Nelson Meurer e substitui Alberto Klaus, que pediu afastamento depois de ter se envolvido em denúncias de que a construtora de seus parentes, a Iguatemi, fraudou documentos para ganhar licitações em Curitiba.

* * * * * *

Pinga-fogo

"Essa unidade é artificial."

Valter Pomar, secretário de Relações Internacionais do PT. Ele acusa a corrente Construindo um Novo Brasil (CNB), o antigo Campo Majoritário, de manobrar para recuperar poder na legenda com a eleição do chefe de gabinete de Lula, Gilberto Carvalho, à presidência do partido.