Desembargadores do Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região decidiram, nesta terça-feira (13), manter preso Marcos Valério Fernandes de Souza, réu no caso do mensalão.
O pedido de liberdade feito pela defesa refere-se à Operação Avalanche, investigação sobre suposto esquema para desmoralizar dois fiscais da Fazenda estadual de São Paulo que autuaram em R$ 105 milhões uma cervejaria cujo presidente é amigo dele.
O habeas-corpus foi negado por unanimidade pelo relator, uma desembargadora e um juiz federal convocado.
Valério está preso desde outubro. Ele ocupa uma cela na Penitenciária II de Tremembé (SP), sob acusação formal de integrar um núcleo de espionagem de organização criminosa que também teria outras duas ramificações, uma para golpes de extorsão contra empresários em débito com o Fisco e outra para a prática de fraudes financeiras. Em depoimento, ele negou a acusação.
Para o advogado Marcelo Leonardo, que defende Valério, disse que a decisão do TRF abre caminho para ações nos tribunais superiores - o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ).
"Há uma desnecessidade da prisão pelo motivo alegado pela juíza quando decretou a prisão, alegando que seria conveniente para a instrução do processo porque, supostamente, no dia anterior a prisão, ele teria ficado sabendo que seria preso e dois carros saíram da casa dele, supostamente levando documentos. Mas se ele ficou sabendo, ficou em casa para ser preso, o que demonstra respeito pela Justiça. A PF não interceptou os veículos para saber quem dirigia e o que tinha nele. Não se pode decretar a prisão de alguém baseado em imaginação", diz.