O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou novo pedido de habeas corpus ao ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque. Os desembargadores, por unanimidade, decidiram que ele deve ser mantido preso em decorrência de movimentação financeira no exterior. O desembargador federal João Paulo Gebran Neto, relator do habeas corpus, ressaltou que “em se tratando de novos fatos criminosos com novos contornos à investigação, não há obstáculo à decretação de prisão”.
“Há boa materialidade e indícios de autoria de que o paciente estaria envolvido em crime de corrupção passiva qualificada”, disse o relator. Para ele, a dinâmica da investigação mostra que o “criminoso entranhado no setor público” ainda não completamente desvendado
“Os incontáveis desdobramentos da Operação Lava Jato revelam, a cada fase, novos delitos praticados pelos mesmos personagens e com modus operandi semelhante”, afirmou o desembargador.
Renato Duque foi preso em março deste ano, na 10ª Fase da Lava Jato. Em setembro ele foi condenado a 20 anos 8 meses de prisão em primeira instância, pelo juiz Sergio Moro. Foi a pena mais alta já imposta a um réu vinculado à corrupção na Petrobras.
Duque era diretor de Serviços e Engenharia da Petrobras e, segundo as investigações, a área cobrava propina de 2% sobre os valores de contratos a título de propina paga a executivos da estatal e ao PT. Na Lava Jato, Duque teve duas prisões preventivas decretadas. A primeira, quando o esquema começou a ser revelado. A segunda, quando foram identificadas duas contas secretas dele no Principado de Mônaco, com saldos de 20,5 milhões de euros. As contas não eram declaradas no Brasil e, segundo delatores, eram usadas para que Duque recebesse propinas no exterior
O dinheiro teria sido transferido de contas na Suíça para as contas de Mônaco depois da deflagração da Lava Jato. Para o Ministério Público Federal, os valores mantidos por Duque fora do país podem ser ainda maiores, uma vez que Pedro Barusco, subordinado a ele, devolveu às autoridades brasileiras US$ 97 milhões.
“Observando os extrato das contas mantidas em Mônaco, há registro de transferências a débito vultosas para outras contas nos Estados Unidos e em Honk Kong, que podem igualmente ser controladas por Renato Duque e ainda são mantidas fora do alcance das autoridades brasileiras”, afirmou o juiz Sergio Moro ao decretar a segunda prisão preventiva.