TRF vai julgar ação de Francenildo contra a Caixa

O processo movido contra a Caixa Econômica Federal por Francenildo dos Santos Costa, pivô da queda de Antonio Palocci no primeiro governo Lula, deve ser julgado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) na próxima quarta-feira, dia 23, informou nesta quinta-feira, 17, a assessoria da corte.

Francenildo pede indenização por ter tido seu sigilo bancário quebrado e tornado público em 2006. A Justiça Federal de primeira instância já condenou o banco estatal, em setembro de 2010, a pagar indenização de R$ 500 mil. Mas as duas partes recorreram e o processo foi para o TRF1, um tribunal de segunda instância. A Caixa quer reverter a decisão e Francenildo quer aumentar o valor.

Em 2006, Francenildo era caseiro de uma mansão em região nobre de Brasília. Em entrevista ao Estado, publicada em 14 de março daquele ano, ele afirmou que o então ministro da Fazenda Palocci frequentava o imóvel e que o local era usado para partilha de dinheiro entre assessores do político petista.

Dois dias depois, em 16 de março, Francenildo prestou um depoimento à CPI dos Bingos e confirmou tudo o que havia ao Estado. Em seguida, a revista Época teve acesso a seus dados bancários, que mostravam um saldo de cerca de R$ 38 mil em sua conta. Foi ventilada a hipótese de que a oposição poderia ter pago o caseiro para ele falar contra Palocci. Francenildo explicou que o dinheiro advinha de um acordo com seu pai biológico, que queria evitar um processo de reconhecimento de paternidade.

Segundo o TRF1, o caso será julgado pelos três desembargadores que compõem a quinta turma do tribunal. Caso a decisão seja unânime, recursos só poderão ser apresentados ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF). Se a decisão não for unânime, as partes ainda poderão recorrer ao TRF1.