Tribunal diz que relatório do CNJ está defasado

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O relatório elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre a situação do Judiciário paranaense está defasado e não condiz com a realidade atual. Essa é a avaliação do corregedor geral de Justiça do Paraná, Noeval de Quadros, sobre o resultado da inspeção realizada em diversas unidades do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) no fim do ano passado. Conforme mostrou reportagem da Gazeta do Povo de ontem, o relatório aponta problemas como atrasos processuais, infraestrutura deficiente e falta de pessoal.

"A ata de inspeção do CNJ não fez justiça ao Judiciário paranaense porque retratou a situação de novembro de 2011, sem levar em conta todas as informações posteriores que o TJ lhe fez, mostrando que os problemas já tinham sido corrigidos", explicou Noeval. De acordo com ele, além de sanar a maioria dos problemas citados no relatório, o TJ também atendeu às recomendações e determinações do conselho.

Entre as unidades com atrasos estava o 5.º Juizado Especial Cível do Foro Central, em Curitiba, onde uma grande quantidade de processos se encontrava com a análise suspensa. De acordo com o corregedor, o atraso aconteceu porque um juiz estava afastado por problemas de saúde. "Esses processos foram redirecionados para outros magistrados e estima-se que em 60 dias a situação esteja normalizada", informou. Na 1.ª Vara Cível de São José dos Pinhais, onde havia mais de 6 mil processos aptos para despacho ou sentença represados, todos já foram encaminhados.

Noeval assegurou ainda que muitos problemas estruturais foram sanados, como a falta de espaço físico para armazenar processos e bens apreendidos da Vara de Inquéritos Policiais da Região Metropolitana de Curitiba. Como mais da metade dos inquéritos era de processos arquivados, foi aberto novo espaço no depósito em Pinhais. Além disso, foi instalada uma sala-cofre para guarda de todos os bens apreendidos. A contratação de mais oficiais de justiça, juntamente com a instituição do mandado de prisão e alvará de soltura eletrônicos, também foram citadas como contribuições para desafogar um grande volume de processos.

Segundo o corregedor geral, os mutirões recomendados pelo CNJ para atualizar a expedição de ofícios e mandados estão em funcionamento desde 2010. Ele ressaltou ainda que nos últimos dois anos houve o acréscimo de 1,2 mil servidores, mais de 150 juízes e 50 novas varas e comarcas. "Há alguns atrasos pontuais em algumas varas, em decorrência da falta de juízes substitutos em todas as seções judiciárias. Mas está em andamento mais um concurso para juiz, que deve estar finalizado até o mês de novembro e que deve preencher essas seções vagas", assegurou.