Tribunal Eleitoral cassa mandatos do prefeito e do vice de Itaperuçu

O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) cassou o mandato do prefeito de Itaperuçu (região metropolitana de Curitiba), José de Castro França (PMDB), e do vice, Acir Pedroso de Moraes (PSL). Ambos foram cassados por abuso de poder econômico e político na eleição de outubro de 2008, na qual foram reeleitos. Ambos perderam os direitos políticos pelos próximos três anos, mas ainda podem recorrer da decisão.

A acusação contra os dois partiu da candidata derrotada no pleito do ano passado, Celia Aparecida de Faria (PSDB). Segundo ela, França e Moraes utilizaram o Jornal Expresso, contratado como jornal oficial do município, para fazer propaganda eleitoral em favor de suas candidaturas. No processo que cassou os mandatos do prefeito e do vice, o TRE-PR citou trechos de textos publicados no jornal para embasar a decisão: "(...) Mesmo contando com adversários tão hábeis na arte da política, o Saruva (o prefeito) não se abala. Ele vai tocar a campanha com outros grandes aliados políticos que preferiram não se unir ao grupo dos três ex-prefeitos. A seu favor o Saruva tem as obras que realizou na condição de prefeito e vai fazer o eleitor comparar a sua administração com a atuação de cada dos ex-prefeitos que se uniram (...)".

França e Moraes podem recorrer da decisão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em um prazo de até três dias após a publicação oficial da sentença. Se o TSE conceder um efeito suspensivo da decisão do TRE-PR, os dois poderão permanecer no cargo até o julgamento do recurso. Caso contrário, o presidente da Câmara de Vereadores ocupará temporariamente o posto de prefeito.

No caso da Justiça Eleitoral confirmar a cassação do prefeito e do vice, os eleitores de Itaperuçu poderão ser obrigados a voltar às urnas para uma nova eleição. Isso porque na disputa do ano passado, José de Castro França foi reeleito com 7.930 votos – mais de 50% dos votos válidos do município.

O prefeito e o vice não foram encontrados para comentar a decisão do TRE-PR.

Outras denúncias

Em junho de 2007, o prefeito de Itaperuçu já havia sido afastado e preso por suspeitas de fraudes em licitações. Um ano depois, ele reassumiu o cargo, mas voltou a perder o mandato por decisão do TSE. No entanto, França entrou com um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF), que modificou a determinação da Justiça Eleitoral. Também no fim do ano passado, 70 pessoas foram presas sob a acusação de participarem de um esquema que desviou R$ 1 milhão em empréstimos a funcionários fantasmas da prefeitura municipal. Entre elas, estava o filho do prefeito, Adenilson de Castro França.