Tribunal Regional do Trabalho tem nova direção

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A nova presidente do Tribunal Regional do Trabalho,Wanda Santi Cardoso da Silva, tomou posse ontem, substituindo o juiz Fernando Eizo Ono. A juíza Wanda Santi ocupava o cargo de vice-presidente na gestão de Eizo Ono. A nova vice-presidente é a juíza Rosalie Michaele Bacila Batista e o corregedor, o juiz Luiz Eduardo Gunther. Eles cumprem mandato de dois anos.

Até dezembro de 2004, o TRT tinha 61 varas, mas a lei 10.770/2003 autorizou a instalação de 25 novas varas no Paraná. Destas, foram instaladas 14 e outras onze devem ser instaladas no decorrer dos próximos dois anos.

Na gestão de Eizo Ono foram realizados três concursos para juízes. Para o cargo de juiz substituto (cargo inicial da carreira), o processo de seleção que terminou em 2004 resultou na nomeação de quatro novos juízes.

Como vice-presidente, a juíza Wanda Santi ficou responsável por intermediar as negociações com as prefeituras para o pagamento de precatórios. Entre 2004 até novembro deste ano, a juíza realizou 80 audiências com municípios e credores, resultando em acordos e pagamentos de 1.170 precatórios, totalizando R$ 27 milhões em pagamentos.

Os novos comandantes do tribunal esperam acabar com a defasagem do número de juízes até o final da gestão.

O concurso para juiz do Trabalho é muito rigoroso, ou os candidatos são mal preparados?Rosalie Michaele Bacila Batista – Os candidatos não são mal preparados. O concurso é rigoroso porque a sociedade exige decisões precisas. Nas ações trabalhistas, muitas vezes a pessoa depende da decisão como único meio de subsistência. Por outro lado, pode haver um patrimônio que pode ser exaurido. Exigimos muito do cargo de juiz e por isso o concurso é rigoroso.

Como está a estrutura hoje do tribunal?Luiz Eduardo Gunther – Em um futuro breve passaremos de 75 para 86 varas. Do ponto de vista de atendimento da população paranaense, acredito ser possível atender com essa estrutura. O maior problema é defasagem no número de juiz. Temos 61 titulares e 62 substitutos. Cada vara deveria ter um titular e um substituto.

E como vai a agilidade do tribunal no julgamento dos processos?Luiz Eduardo Gunter – É um problema a ser atacado. A nossa produtividade média é superior a de muitos tribunais do País mas o maior problema hoje é a a dificuldade adicional, porque a Emenda Constitucional 45 ampliou a competência, o que nos criou dificuldade.

Wanda Santi – O prazo médio de julgamento em primeiro grau é inferior a um ano. Temos vara do Trabalho pelo estado em que o processo tramita em três meses. Depende da região. Em Curitiba os processo são mais complexos. Há maior número de processos e por isso levam um ano para serem julgados.

Qual a opinião da nova direção sobre a regra anti-nepotismo definida pelo Conselho Nacional de Justiça?Wanda Santi – Vejo que extirpar o nepotismo no Judiciário - sabemos que existe também em outros poderes da União - é um avanço na democracia porque o serviço público precisa ter moralidade e impessoalidade, e o nepotismo quebra esses dois princípios.