A nova presidente do Tribunal Regional do Trabalho,Wanda Santi Cardoso da Silva, tomou posse ontem, substituindo o juiz Fernando Eizo Ono. A juíza Wanda Santi ocupava o cargo de vice-presidente na gestão de Eizo Ono. A nova vice-presidente é a juíza Rosalie Michaele Bacila Batista e o corregedor, o juiz Luiz Eduardo Gunther. Eles cumprem mandato de dois anos.
Até dezembro de 2004, o TRT tinha 61 varas, mas a lei 10.770/2003 autorizou a instalação de 25 novas varas no Paraná. Destas, foram instaladas 14 e outras onze devem ser instaladas no decorrer dos próximos dois anos.
Na gestão de Eizo Ono foram realizados três concursos para juízes. Para o cargo de juiz substituto (cargo inicial da carreira), o processo de seleção que terminou em 2004 resultou na nomeação de quatro novos juízes.
Como vice-presidente, a juíza Wanda Santi ficou responsável por intermediar as negociações com as prefeituras para o pagamento de precatórios. Entre 2004 até novembro deste ano, a juíza realizou 80 audiências com municípios e credores, resultando em acordos e pagamentos de 1.170 precatórios, totalizando R$ 27 milhões em pagamentos.
Os novos comandantes do tribunal esperam acabar com a defasagem do número de juízes até o final da gestão.
O concurso para juiz do Trabalho é muito rigoroso, ou os candidatos são mal preparados?Rosalie Michaele Bacila Batista Os candidatos não são mal preparados. O concurso é rigoroso porque a sociedade exige decisões precisas. Nas ações trabalhistas, muitas vezes a pessoa depende da decisão como único meio de subsistência. Por outro lado, pode haver um patrimônio que pode ser exaurido. Exigimos muito do cargo de juiz e por isso o concurso é rigoroso.
Como está a estrutura hoje do tribunal?Luiz Eduardo Gunther Em um futuro breve passaremos de 75 para 86 varas. Do ponto de vista de atendimento da população paranaense, acredito ser possível atender com essa estrutura. O maior problema é defasagem no número de juiz. Temos 61 titulares e 62 substitutos. Cada vara deveria ter um titular e um substituto.
E como vai a agilidade do tribunal no julgamento dos processos?Luiz Eduardo Gunter É um problema a ser atacado. A nossa produtividade média é superior a de muitos tribunais do País mas o maior problema hoje é a a dificuldade adicional, porque a Emenda Constitucional 45 ampliou a competência, o que nos criou dificuldade.
Wanda Santi O prazo médio de julgamento em primeiro grau é inferior a um ano. Temos vara do Trabalho pelo estado em que o processo tramita em três meses. Depende da região. Em Curitiba os processo são mais complexos. Há maior número de processos e por isso levam um ano para serem julgados.
Qual a opinião da nova direção sobre a regra anti-nepotismo definida pelo Conselho Nacional de Justiça?Wanda Santi Vejo que extirpar o nepotismo no Judiciário - sabemos que existe também em outros poderes da União - é um avanço na democracia porque o serviço público precisa ter moralidade e impessoalidade, e o nepotismo quebra esses dois princípios.