Trinta dos 109 mortos podem não ser criminosos

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Dos 109 mortos durante a semana passada durante o período de confronto com o crime organizado em São Paulo, cerca de 30 podem ser inocentes. A estimativa é do Movimento Nacional dos Direitos Humanos, com base em relatos de famílias e casos que estão sendo colhidos em comunidades para serem investigados. O silêncio marca os trabalhos, pois boa parte dos parentes das vítimas teme se expor e acabar vítimas de perseguição.

Nem todos as mortes de inocentes são atribuídas a policiais fardados, no exercício da função. Pelo menos 12 delas estão sendo investigadas pela Ouvidoria da Polícia e pela Procuradoria dos Direitos Humanos e são atribuídas a grupos de extermínio . Foram 5 chacinas na periferia da capital, que deixaram ainda três feridos. Na semana passada, durante aprovação de adicional à Polícia Militar, duas pessoas foram fotografadas na Assembléia Legislativa com camisetas estampadas com o símbolo do temível Esquadrão da Morte.

Aos poucos, casos começam a surgir. Uma reportagem do 'Bom Dia São Paulo' mostrou que a família do motorista Ricardo Flausino, de 22 anos, ainda está chocada com a morte do rapaz. Ele tinha ido buscar a noiva e foi morto com três tiros na nuca e três nas costas.

- Se tivessem perguntado ele diria que estava me esperando - diz a noiva, que não quis se identificar.

A Defensoria Pública está colocando à disposição de familiares de vítimas um plantão no Fórum Criminal da Barra Funda , para que os casos possam ser relatados e, a seguir, encaminhados à apuração. O defensor Antonio Maffezoli afirmou que o papel da Defensoria Pública será justamente o de orientar os parentes das vítimas nesta fase de apuração.

- As pessoas estão perdidas, não sabem o que fazer - diz Maffezoli.

O defensor afirmou que a polícia pode ser responsabilizada não apenas pela morte de inocentes. Ou seja, casos em que o morto não tinha qualquer antecedente criminal ou ligação com criminosos. Segundo ele, também os casos de execução sumária serão apurados.

- É preciso reafirmar que a diferença entre bandido e polícia é justamente por ela ter que atuar dentro da lei - diz Maffezoli.

De oito laudos do Instituto Médico Legal vistos pelo defensor Pedro Giberti, dois apresentavam indícios de execução, com tiros na nuca ou mãos. O relatório final deve ser apresentado nesta terça-feira.

- Mesmo em casos que os tiros não indicam execução. Ou seja, não são dados pelas costas ou na cabeça, é preciso analisar como se deu o confronto. Se a pessoa foi morta depois de dominada, isso caracteriza abuso por parte da polícia - explica Maffezoli.

Tanto em casos de vítimas totalmente inocentes como criminosos mortos depois de dominados pela polícia são passíveis, se comprovado o fato, de indenização por parte do Estado.

O promotor Carlos Cardoso afirmou que o Ministério Público de São Paulo só vai se pronunciar depois que receber das polícias Civil e Militar, assim como os laudos do Instituto do Médico Legal.

Nesta segunda-feira, o Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial do Ministério Público determinou prazo de 72 horas para que as polícias Civil e Militar de São Paulo encaminhem a lista dos mortos e os boletins de ocorrência correspondentes aos confrontos ocorridos entre os dias 13 e 18 passados. O prazo começa a contar a partir desta terça-feira. A Secretaria de Segurança Pública informou que só vai se pronunciar depois de notificadas as polícias.

Para Cardoso, é a falta de transparência que gera suspeitas e dúvidas. Segundo ele, se houvesse uma 'postura mais republicana e democrática' por parte da Secretaria de Segurança Pública, talvez não houvesse suspeitas.

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