As declarações do promotor Cassio Conserino, do Ministério Público de São Paulo – de que já tem provas para denunciar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ex-primeira-dama Marisa Letícia por crime de ocultação de patrimônio, na investigação sobre um apartamento tríplex no edifício Solaris, no Guarujá (SP) – abriu a nova guerra entre oposição e o PT. Enquanto os petistas acusam o promotor de abuso de poder e de ter descumprido as regras do Ministério Público, os partidos de oposição acreditam que a posição do promotor reforça as investigações sobre os esquemas do mensalão e do pagamento de propinas na Petrobras. A empreiteira OAS, que assumiu a construção do empreendimento e entregou as chaves do imóvel, é um dos principais alvos da Operação Lava Jato .
A defesa do ex-presidente Lula já estuda entrar com uma reclamação disciplinar contra o promotor Conserino junto ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), órgão que fiscaliza desvios de comportamento de funcionários. Segundo a defesa de Lula, o conselho já puniu integrantes do Ministério Público por condutas da mesma natureza; por ter antecipado juízos de valor antes de concluir o procedimento investigatório.
Em nota, o promotor reagiu ao Instituto Lula, que anteontem o acusou de ter violado o estado democrático de direito. “Informar a sociedade sobre uma investigação de evidente interesse público, por meio de uma imprensa livre, não me parece violar a lei, especialmente porque o sigilo da investigação foi baixado”, destacou.
Crítica
Para o advogado e deputado federal Wadih Damous (PT-RJ), o promotor deve ser punido, podendo até perder o cargo. Segundo ele, pelas regras do Ministério Público, os investigados devem ser ouvidos antes de serem denunciados. Para Damous, o promotor cometeu “ falta funcional passível de representação disciplinar” e ainda uma ação por danos morais: “Fazer esse estardalhaço na imprensa é uma leviandade. Ele deixou de cumprir uma regra, que é ouvir o investigado antes da denúncia, e agora deve ser punido, inclusive com a perda do cargo”.
Outro aliado de Lula, o deputado Paulo Pimenta (PT-RS) disse que o promotor e todos aqueles que se comportarem dessa maneira contra Lula ou integrantes do PT devem ser processados: “Esse promotor é um irresponsável”.
Já o líder do DEM na Câmara, deputado Mendonça Filho (PE), disse que Lula precisa dar explicações e não pode se colocar acima das demais pessoas. Mendonça Filho criticou a postura do petista, que reagiu às investigações da Lava Jato afirmando não haver pessoa mais honesta no país: “O ex-presidente Lula tem que parar de ficar se colocando como um intocável, um semideus que não tem que dar esclarecimentos e nem ficar dizendo que é a alma mais honesta do país. Ele questiona todo mundo, chama todo mundo de ladrão e, quando é contestado, se revolta”.
O vice-líder da Minoria na Câmara, deputado Raul Jungmann (PPS-PE), disse que apresentará requerimento de convocação do ex-presidente na CPI dos Fundos de Pensão da Câmara. Ele quer que Lula fale sobre os prejuízos desses fundos e de sua ligação com o ex-tesoureiro do PT João Vaccari, que vai depor na CPI no próximo dia 3.
Preso na Lava-Jato, Vaccari foi citado pelo doleiro Alberto Youssef como um operador dos fundos Previ, Postalis, Petros e Funcef. Vaccari era presidente da Bancoop, criada pelo Sindicato dos Bancários de São Paulo e responsável pelo início da construção do edifício Solaris. Com a insolvência da Bancoop, a OAS assumiu a construção do empreendimento.
Jungmann, se aprovar a convocação do ex-presidente, quer aproveitar para questioná-lo sobre o apartamento de Guarujá. O presidente da CPI, deputado Efraim Filho (DEM-PB), afirmou, no entanto, que o imóvel não é objeto da CPI, apenas a questão dos Fundos de Pensão:
“O requerimento de convocação é por causa das relações de Lula com os fundos e com pessoas ligadas aos fundos, tomando decisões que afetaram bastante as gestões dos fundos. E essa questão do apartamento era sabida no meio político, mas agora você passa a ter provas”, disse.
Lula nega ser dono do apartamento, que está em nome da OAS. Segundo a defesa do casal, dona Marisa possui uma cota adquirida via Bancoop no mesmo prédio do triplex, que foi declarada no Imposto de Renda em 2006. A cota não é, segundo a defesa de Lula, do tripex do Solaris e sim de outro apartamento no prédio. A defesa atribui a “um erro da assessoria de imprensa” de Lula o fato de ter admitido para o jornal O Globo, em 2010, ser dono do imóvel.