Troca de indexador da dívida dos Estados será aprovada após eleições, diz Dilma

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O governo vai tentar aprovar no Congresso logo após as eleições o projeto que modifica o índice de correção da dívida dos Estados com a União, disse nesta segunda-feira (11) a presidente Dilma Rousseff, que concorre à reeleição pelo PT. "No que depender do governo federal, o projeto é votado depois do processo eleitoral", disse a presidente em entrevista à Rádio Gaúcha.

Ela lembrou que os contratos de renegociação foram firmados no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, quando a taxa básica de juros girava em torno de 27%. "Hoje nós temos uma taxa de juros de 11%, uma taxa Selic. Qual foi a nossa compreensão, que a gente tinha que transferir para Estados e municípios o ganho com essa queda e com a redução da dívida líquida em relação ao PIB", argumentou a presidente.

O projeto de lei altera o índice usado na correção das dívidas de Estados e municípios com a União, estabelecendo que os passivos passem a ser corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) mais uma taxa de juros nominal de 4% ao ano. Atualmente, essas dívidas são corrigidas pelo Índice Geral de Preços-Disponibilidade Interna (IGP-DI) mais juros que variam entre 6% a 9% ao ano.

No começo do ano, numa tentativa de melhorar a imagem do país na questão fiscal, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, foi ao Senado para pedir que o projeto não fosse votado naquele momento. Dilma, entretanto, disse que essa é a única mudança possível em relação à dívida dos Estados no momento, apesar dos governadores pleitearem também uma mudança no percentual de suas receitas que são destinados ao pagamento dos débitos. "Eu acredito que essa é uma discussão para o futuro, não é uma discussão para depois da eleição. É para o futuro porque o país tem que ter responsabilidade fiscal. Faremos essa discussão quando for oportuna", afirmou sem dar um prazo.

Política econômica

Dilma voltou a dizer que o país não passa por um momento de instabilidade macroeconômica e disse que as atuais políticas no setor foram adotadas para evitar efeitos piores da crise financeira internacional no país. "Acontece que hoje estamos numa política reativa à crise", disse.

"Qual foi o objetivo do Brasil? Não deixar repetir no Brasil o enredo de sempre, o enredo é o seguinte: a crise acontece lá fora e nós aqui desmontamos toda a estrutura social do país, desempregamos, arrochamos salários, perdemos nossa capacidade de construir a retomada", argumentou. "Ninguém pode dizer que o Brasil é um país instável (macroeconomicamente)", afirmou.

A presidente afirmou ainda que para ampliar e acelerar os investimentos em infraestrutura do país é necessário reduzir a burocracia da fiscalização. "Uma das questões fundamentais para o meu próximo governo é simplificar os processos de realização de obra. Não para não fiscalizar, não para não respeitar o meio ambiente, mas para poder realizar as obras que o Brasil precisa, com a rapidez que precisa", disse ao ser questionada sobre a demora na conclusão de obras de infraestrutura.